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Roteiro - 41ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Roteiro
Data: 24/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Segunda | .doc | 24/09/2019 | 174 KB |
Matérias
Expediente
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 327/2019, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 328/2019, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 329/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 332/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 331/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 333/2019, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 334/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 335/2019, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, Comissão de Educação - 2019/2020.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 336/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 337/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 338/2019, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, Comissão de Educação - 2019/2020.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 341/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 218/2019, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 128/2019, de autoria de Sidnei Teixeira Barbosa.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 213/2019, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 168/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 312/2019, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 297/2019, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida.
Correspondências Recebidas Nº 397/2019, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Correspondências Recebidas Nº 398/2019, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Correspondências Recebidas Nº 411/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Correspondências Recebidas Nº 412/2019, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Correspondências Recebidas Nº 413/2019, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Correspondências Recebidas Nº 404/2019, de autoria de APAE - Itapetininga.
Correspondências Recebidas Nº 400/2019, de autoria de APAE - Itapetininga.
Correspondências Recebidas Nº 402/2019, de autoria de CASA DA CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO.
Correspondências Recebidas Nº 403/2019, de autoria de CASA DA CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO.
Correspondências Recebidas Nº 408/2019, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 409/2019, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 410/2019, de autoria de INSTITUTO GERAÇÃO.
Novos Projetos
Projeto de Resolução Nº 7/2019, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Institui a Semana Jurídica no âmbito da Câmara de Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 114/2019, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a denominação de Teresa Corrêa Cardoso à Estrada sem denominação, localizada no Bairro Campo Grande, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 113/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre denominação de Luiz Gonzaga De Medeiros à Área Institucional I, no Loteamento Morada do Sol, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 112/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 327.000,00 - Aquisição de veículo para a Guarda Municipal)
Ordem do Dia
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 68/2019, de autoria de Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020, Parecer CJRC ao Projeto de Lei Nº 68/2019 - Proíbe a utilização de Narguilé ou cachimbo d’ agua em locais públicos, abertos ou fechados, bem como a venda do cachimbo conhecido como “Narguilé”, e dá outras providências - Ordinário
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 68/2019, de autoria de Comissão de Saúde - 2019/2020, Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2019 - Proíbe a utilização de Narguilé ou cachimbo d’ agua em locais públicos, abertos ou fechados, bem como a venda do cachimbo conhecido como “Narguilé”, e dá outras providências - Ordinário
Projeto de Lei Nº 68/2019, de autoria de Milton Nery Neto, Proíbe a utilização de Narguilé ou cachimbo d’ agua em locais públicos, abertos ou fechados, bem como a venda do cachimbo conhecido como “Narguilé”, e dá outras providências - Ordinário
Projeto de Lei Nº 97/2019, de autoria de Itamar José Martins, Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.378, de 1º de março de 2019, que dispõe sobre a denominação de Mozart Siqueira Paulino à rua localizada loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 98/2019, de autoria de Bispo André, Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.419, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Gentil Pinheiro à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 99/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.420, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 100/2019, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.421, de 10 de julho de 2019, que dá o nome do senhor Edgard Nascimento, à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes. - Ordinário
Moções
Moção Nº 58/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2300/2019 QUE ESTIMULA O ESCOTISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AUTORIA DO DEPUTADO HERCULANO PASSOS.
Moção Nº 59/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a TVI, pela Copa TVI de Futsal.
Indicações
Indicação Nº 242/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Sinalização de solo e placas indicativas no cruzamento entres as Vila Barth e Vila Camarão
Indicação Nº 243/2019, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Troca de lâmpadas.
Indicação Nº 244/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. TROCA DE LÂMPADAS EM VILA NASTRI
Indicação Nº 245/2019, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa. Indicação de lombada no Rechan
Indicação Nº 246/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a substituição de lâmpada na Rua Orlando Carlos, Vila Rocha, na altura do nº 108
Indicação Nº 247/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS DE CIMENTO NA RUA JOAQUIM VAZ NETO, NA VILA PRADO
Indicação Nº 248/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Troca do poste na Rua Germano Máximo Sebastião, Vila Rubens
Indicação Nº 249/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. BANCOS NA PRAÇA PEIXOTO GOMIDE
Indicação Nº 250/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NAS VILAS JARDIM LEONEL E PAULO AYRES
Indicação Nº 251/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS VILAS APOLO, ESTÂNCIA CONCEIÇÃO E BAIRRO DA CHAPADINHA
Indicação Nº 252/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos, para que seja realizada a remoção da areia, assim como realizar os devidos reparos na Estrada Municipal do Bairro do ViraCopos, na Fazenda Planalto.
Indicação Nº 253/2019, de autoria do Vereador Jorge Cândido Ferreira. Solicitação de poda de árvore na Rua Leonor Ayres de Camargo, em frente à residência número 468, localizada na Vila São José.
Indicação Nº 254/2019, de autoria do Vereador Jorge Cândido Ferreira. Solicitação de troca de lâmpada na Rua Leonor Ayres de Camargo, próximo ao número 270, na Vila São José.
Requer. Informações
Requerimento Nº 366/2019, de autoria do Vereador Selma Aparecida Freitas de Moraes. Requerimento para colocação de cobertura no ponto de ônibus ao lados das escolas Avenida Peixoto Gomide
Requerimento Nº 367/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Implantação de um ponto de ônibus com cobertura e outros benefícios ao lado da Paróquia de São Roque, na Avenida Padre Carlos Regatieri.
Requerimento Nº 368/2019, de autoria do Vereador Bispo André. LOMBOFAIXA NA MARGINAL DO CHÁ
Requerimento Nº 369/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJAM ATENDIDAS AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO DISTRITO DO MORRO DO ALTO.
Requerimento Nº 370/2019, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM O PROJETO POLO GURI NA PARTE DA MANHÃ PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM NO PERÍODO DA TARDE.
Requerimento Nº 371/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito informações sobre os reparos emergenciais nas Estradas Municipais do Bairro do Turvo dos Rodrigues
Requerimento Nº 372/2019, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa. SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E AO ITESP, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR TODOS OS IMÓVEIS DO DISTRITO DO RECHAN, PESCARIA, AREÃO, VIRACOPOS E RETIRO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Requerimento Nº 373/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à CPFL informações sobre a hipótese de ser substituído ou reparado o poste que se encontra caído na Rodovia Aristides da Costa Barros, Vila Mazzei. (Foto em anexo)
Requerimento Nº 374/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. SOLICITAÇÃO DE ÂMBULANCIA À PREFEITURA E AO DEPUTADO SR. ARNALDO JARDIM
Requerimento Nº 375/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. RECAPEAMENTO DAS RUA PRINCIPAIS DO DISTRITO MORRO DO ALTO
Requerimento Nº 376/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SE INICIE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES PELOS BAIRROS DA VILA APOLO, ESTÂNCIA CONCEIÇÃO E RETIRO SANTANA.
Requerimento Nº 377/2019, de autoria do Vereador Jorge Cândido Ferreira. Solicitação de implantação de rede de esgoto na Rua Pedro Batista de Barros Júnior, localizada no Bairro Taboãozinho.
Requerimento Nº 378/2019, de autoria do Vereador Bispo André. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MASÍLIO SOARES EM VILA SOTEMO, CONFORME EMENDA NÚMERO 2019.226.038-6 LIBERADA PELO DEPUTADO CARLOS CÉZAR.
Requerimento Nº 379/2019, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE, COM MÀXIMA URGÊNCIA, REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL DO DISTRITO DO RECHAN.
Requerimento Nº 380/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA E À PREFEITURA DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA INTERNAÇÃO DE PARTURIENTES EM LEITOS FORA DA MATERNIDADE E SOBRE POSSÍVEIS RISCOS À SAÚDE DAS MÃES E DAS CRIANÇAS QUANTO A ESSA PRÁTICA.
Requerimento Nº 381/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NO VIVEIRO PÚBLICO MUNICIPAL.
Requerimento Nº 382/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA PROVIDENCIADO OUTRO IMÓVEL PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA CRECHE LAURINHA, ATÉ O TERMINO DA REFORMA DO IMÓVEL QUE ABRIGA A REFERIDA CRECHE.
Requerimento Nº 383/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA DE FAZER UMA REDE COLETORA DE ESGOTO EM UMA TRAVESSA DA RUA CANDIDA LOPES, NA VILA APOLO.
