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Requerimento Nº 372/2019
Data: 21/09/2019
Situação: DESPACHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidnei Teixeira Barbosa
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E AO ITESP, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR TODOS OS IMÓVEIS DO DISTRITO DO RECHAN, PESCARIA, AREÃO, VIRACOPOS E RETIRO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Regularizacao Fundiaria | .docx | 23/09/2019 | 53,3 KB | |
| Requerimento nº 372/2019 | 02/10/2019 | 61,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Destinatário
Envio: 30/09/2019
Complemento: Of. nº 630/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Chefe do Poder Executivo
Envio: 30/09/2019 - Prazo: 15/10/2019
Complemento: Of. nº 628/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 372/2019 | 14/10/2019 | SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E AO ITESP, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR TODOS OS IMÓVEIS DO DISTRITO DO RECHAN, PESCARIA, AREÃO, VIRACOPOS E RETIRO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | |
| Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 372/2019 | 22/10/2020 | SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E AO ITESP, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR TODOS OS IMÓVEIS DO DISTRITO DO RECHAN, PESCARIA, AREÃO, VIRACOPOS E RETIRO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 41ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/09/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Resultado: Aprovado
