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Projeto de Lei Nº 99/2019
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2019
Protocolo: 01788/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.420, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 99/2019 | 14/10/2019 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 | 05/09/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.420, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 | 17/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.420, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020 |
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| Autógrafo Nº 6540/2019 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 | 24/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.420, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes. | |
| Lei Ordinária Nº 6455 | 02/10/2019 |
Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.420, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) a via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando |
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| Anexos Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 | 05/10/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.420, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 38ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/09/2019 | Leitura |
| Roteiro | 41ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/09/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
