Roteiro - 31ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Roteiro
Data: 01/08/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Modelo Roteiro Quinta | .doc | 02/08/2019 | 145 KB |
Matérias
Expediente
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 239/2019, de autoria de Waldemir de Barros.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 240/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 241/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 242/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 243/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 244/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 245/2019, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 246/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 247/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 248/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 249/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 250/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 251/2019, de autoria de Jorge Cândido Ferreira.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 252/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 253/2019, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 254/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 257/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 258/2019, de autoria de Selma Aparecida Freitas de Moraes.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 259/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 260/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 261/2019, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 263/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 264/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 265/2019, de autoria de Selma Aparecida Freitas de Moraes.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 266/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 267/2019, de autoria de Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Correspondências Recebidas Nº 276/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Correspondências Recebidas Nº 277/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Correspondências Recebidas Nº 278/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Correspondências Recebidas Nº 288/2019, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 279/2019, de autoria de CASA DA CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO.
Correspondências Recebidas Nº 294/2019, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Correspondências Recebidas Nº 304/2019, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Correspondências Recebidas Nº 308/2019, de autoria de APAE - Itapetininga.
Resposta Nº 4 ao Requerimento Nº 67/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 218/2019, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 263/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 28/2019, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 236/2019, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 207/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Itamar José Martins.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 207/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Itamar José Martins.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 207/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Itamar José Martins.
Ofício Externo Nº 6/2019, de autoria de .
Ofício Externo Nº 7/2019, de autoria de .
Informativo Nº 132/2019, de autoria de .
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 164/2019, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Novos Projetos
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 85/2019, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa, Dispõe sobre a denominação de Cecilia dos Santos Venâncio à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Rechã, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 86/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Professora Therezinha de Jesus Gomes à via pública localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 87/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza suplementação de crédito especial, e dá outras providências. (Fehidro 29/2019 – R$ 54.824,00)
Projeto de Lei Nº 88/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 6.266, de 12 de dezembro de 2017, que dá o nome do Senhor Lázaro Ferreira Martins à via pública localizada nas proximidades da Vila Mazzei.
Projeto de Lei Nº 89/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 2.642, de 21 de abril de 1987, que autoriza doação de área de terras à firma REMA Resina e Madeira Ltda., localizada no Distrito Industrial.
Projeto de Lei Nº 90/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 2.605, de 21 de novembro de 1986, que dispõe sobre doação de área à firma REMA Resina e Madeira Ltda.
Projeto de Lei Nº 91/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 2.758, de 18 de julho de 1988, que autoriza doação de área de terras à firma Caixita-Caixaria Itapetininga Ltda.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Antônio Benedicto Gomes.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Roberto Gomes Franco Filho.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019, de autoria do Vereador Itamar José Martins, José Eduardo Gomes Franco, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcelo Nanini Franci, José Carlos Felipe de Almeida, Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Etson Brun, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marcos dos Santos Silverio, Waldemir de Barros, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Milton Luiz de Melo Santos.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019, de autoria do Vereador Itamar José Martins, José Eduardo Gomes Franco, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcelo Nanini Franci, José Carlos Felipe de Almeida, Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Etson Brun, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marcos dos Santos Silverio, Waldemir de Barros, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Sérgio Ciquera Rossi.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - Autoriza suplementação de crédito especial, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.642, de 21 de abril de 1987, que autoriza doação de área de terras à firma REMA Resina e Madeira Ltda., localizada no Distrito Industrial. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.605, de 21 de novembro de 1986, que dispõe sobre doação de área à firma REMA Resina e Madeira Ltda. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 91/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.758, de 18 de julho de 1988, que autoriza doação de área de terras à firma Caixita-Caixaria Itapetininga Ltda. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 86/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Professora Therezinha de Jesus Gomes à via pública localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência