Tipo: Roteiro

Data: 01/08/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Modelo Roteiro Quinta .doc 02/08/2019 145 KB

Matérias

Expediente

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 254/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 267/2019, de autoria de Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.

Correspondências Recebidas Nº 276/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Correspondências Recebidas Nº 277/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Correspondências Recebidas Nº 278/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Correspondências Recebidas Nº 279/2019, de autoria de CASA DA CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO.

Correspondências Recebidas Nº 294/2019, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.

Correspondências Recebidas Nº 304/2019, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.

Resposta Nº 4 ao Requerimento Nº 67/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.

    Informativo Nº 132/2019, de autoria de .

    Novos Projetos

    Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências.

    Projeto de Lei Nº 85/2019, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa, Dispõe sobre a denominação de Cecilia dos Santos Venâncio à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Rechã, e dá outras providências.

    Projeto de Lei Nº 86/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Professora Therezinha de Jesus Gomes à via pública localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.

    Projeto de Lei Nº 87/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza suplementação de crédito especial, e dá outras providências. (Fehidro 29/2019 – R$ 54.824,00)

    Projeto de Lei Nº 88/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 6.266, de 12 de dezembro de 2017, que dá o nome do Senhor Lázaro Ferreira Martins à via pública localizada nas proximidades da Vila Mazzei.

    Projeto de Lei Nº 89/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 2.642, de 21 de abril de 1987, que autoriza doação de área de terras à firma REMA Resina e Madeira Ltda., localizada no Distrito Industrial.

    Projeto de Lei Nº 90/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 2.605, de 21 de novembro de 1986, que dispõe sobre doação de área à firma REMA Resina e Madeira Ltda.

    Projeto de Lei Nº 91/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 2.758, de 18 de julho de 1988, que autoriza doação de área de terras à firma Caixita-Caixaria Itapetininga Ltda.

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Antônio Benedicto Gomes.

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Roberto Gomes Franco Filho.

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019, de autoria do Vereador Itamar José Martins, José Eduardo Gomes Franco, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcelo Nanini Franci, José Carlos Felipe de Almeida, Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Etson Brun, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marcos dos Santos Silverio, Waldemir de Barros, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Milton Luiz de Melo Santos.

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019, de autoria do Vereador Itamar José Martins, José Eduardo Gomes Franco, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcelo Nanini Franci, José Carlos Felipe de Almeida, Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Etson Brun, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marcos dos Santos Silverio, Waldemir de Barros, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Sérgio Ciquera Rossi.

    Ordem do Dia

    Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

    Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - Autoriza suplementação de crédito especial, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

    Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.642, de 21 de abril de 1987, que autoriza doação de área de terras à firma REMA Resina e Madeira Ltda., localizada no Distrito Industrial. - Socilitando regime de urgência

    Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.605, de 21 de novembro de 1986, que dispõe sobre doação de área à firma REMA Resina e Madeira Ltda. - Socilitando regime de urgência

    Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 91/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.758, de 18 de julho de 1988, que autoriza doação de área de terras à firma Caixita-Caixaria Itapetininga Ltda. - Socilitando regime de urgência

    Projeto de Lei Nº 86/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Professora Therezinha de Jesus Gomes à via pública localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

    Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

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