Tipo: Roteiro

Data: 04/06/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Modelo Roteiro Segunda .doc 04/06/2019 170 KB

Matérias

Expediente

Correspondências Recebidas Nº 222/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Correspondências Recebidas Nº 223/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Correspondências Recebidas Nº 224/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Correspondências Recebidas Nº 225/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Correspondências Recebidas Nº 226/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Correspondências Recebidas Nº 216/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Correspondências Recebidas Nº 217/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Correspondências Recebidas Nº 220/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 177/2019, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Milton Nery Neto.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 187/2019, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Bispo André, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, Jorge Vieira dos Santos Júnior, José Carlos Felipe de Almeida, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros.

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 109/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Milton Nery Neto.

Novos Projetos

Projeto de Lei Nº 46/2019, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa, Dispõe sobre a denominação de Alfredo Mariano do Nascimento à via pública sem denominação localizada no Distrito do Rechã.

Projeto de Lei Nº 47/2019, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Djalma Manoel do Espírito Santo à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.

Projeto de Lei Nº 48/2019, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Gentil Pinheiro à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.

Projeto de Lei Nº 49/2019, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Jessé Marques da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes

Projeto de Lei Nº 50/2019, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Sidney Leite da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.

Projeto de Lei Nº 51/2019, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a denominação de José Carlos Nanini à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga.

Projeto de Lei Nº 52/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascente.

Projeto de Lei Nº 53/2019, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Dá o nome do senhor Edgard Nascimento, à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascente.

Projeto de Lei Nº 54/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a suplementação de crédito, e dá outras providências. (R$ 280.000,000 - Manutenção do SEPREM)

Projeto de Lei Nº 55/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Milton Nery Neto, Altera a Ementa e o Art. 1º da Lei Municipal nº 6.279, de 27 de fevereiro de 2.018, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 16/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a redução de cargos comissionados e a reestruturação da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Ordem do Dia

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - Autoriza a suplementação de crédito, e dá outras providências. (R$ 280.000,000 - Manutenção do SEPREM) - Socilitando regime de urgência

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2019, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2019 - Dispõe sobre a redução de cargos comissionados e a reestruturação da Administração Pública Municipal; e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 35/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 5.680, de dezembro de 2012, que autoriza o Município de Itapetininga a promover a regularização fundiária de assentamentos de interesse social e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Resolução Nº 3/2019, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Marcos dos Santos Silverio, Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Defesa dos interesses e dos negócios da Segurança Pública e dá outras providencias. - Ordinário

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Complementar Nº 16/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a redução de cargos comissionados e a reestruturação da Administração Pública Municipal e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

Moções

Moção Nº 31/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. Congratulações aos Policiais Militares de Itapetininga.

Moção Nº 32/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Congratulações à equipe CASI FutFeminino de Itapetininga que sagrou-se campeã da Copa Record De Futsal Feminino.

Indicações

Indicação Nº 129/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Tapa-buraco, implantação de sarjetão e poda de árvore na rua Rafael Tobias de Aguiar, na Vila Oliveira

Indicação Nº 130/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Mão única de direção na rua Mathias Cheque de Campos.

Indicação Nº 131/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a instalação de academia ao ar livre, no Distrito da Conceição.

Indicação Nº 132/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Implantação de lombofaixas

Indicação Nº 133/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal o término da roçagem da Vicinal João Isaac e início da roçagem na Vicinal Joaquim Ferreira de Proença.

Indicação Nº 134/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Implantação de lombadas

Indicação Nº 135/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Limpeza nos bairros

Indicação Nº 136/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Limpeza nos bairros

Indicação Nº 137/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Manutenção, em caráter de urgência, nas ruas da vila Recreio.

Indicação Nº 138/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Manutenção na estrada de acesso ao bairro da Rocinha e Bernardes.

Indicação Nº 139/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Limpeza, capinação, poda de árvores, pinturas de guias e operação tapa-buracos nos bairros Taboãozinho, Gramados I e II, jardim Nova Era e vila Recreio.

Indicação Nº 140/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Limpeza, capinação, poda de árvores, pinturas de guias e operação tapa-buracos no jardim Fogaça, jardim Eldorado, Vila Rica e Morada do Sol.

Requer. Informações

Requerimento Nº 214/2019, de autoria do Vereador Selma Aparecida Freitas de Moraes. Requerimento referente a demanda de pacientes na especialidade de oftalmologia com diagnóstico na retina, com tratamento fora do município.

Requerimento Nº 215/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Informações sobre as grades de proteção instaladas na na região central da cidade.

Requerimento Nº 216/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Manutenção da Via e da ponte do Bairro Paulo Ayres

Requerimento Nº 217/2019, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. Envide esforços no sentido da abertura de escritório do ITESP em Itapetininga.

Requerimento Nº 218/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito informações sobre o fechamento da Unidade de Atendimento ao Consumidor, da CPFL Santa Cruz, no Jardim Fogaça.

Requerimento Nº 219/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Regularização do atendimento dos prontos atendimentos conforme estabelecido das 17:00 as 22:00 horas nos PAs da vila Rio Branco e jardim Mesquita.

Requerimento Nº 220/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Manutenção na quadra poliesportiva da EMEF Prof. José Salém Neto, na vila Arruda.

Requerimento Nº 221/2019, de autoria do Vereador Selma Aparecida Freitas de Moraes. Requerimento referente informação sobre Transporte Público

Requerimento Nº 222/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Manutenção da estrado Bairro da Rocinha Bernardes e Escola Agrícola.

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