2.jpg)
Projeto de Lei Nº 35/2019
Tipo: Executivo
Data: 06/05/2019
Protocolo: 00900/2019
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.680, de dezembro de 2012, que autoriza o Município de Itapetininga a promover a regularização fundiária de assentamentos de interesse social e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 35/2019 | 13/06/2019 | 321,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 | 06/05/2019 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Altera a Lei Municipal nº 5.680, de dezembro de 2012, que autoriza o Município de Itapetininga a promover a regularização fundiária de assentamentos de interesse social e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 | 09/05/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Altera a Lei Municipal nº 5.680, de dezembro de 2012, que autoriza o Município de Itapetininga a promover a regularização fundiária de assentamentos de interesse social e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 | 22/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Altera a Lei Municipal nº 5.680, de dezembro de 2012, que autoriza o Município de Itapetininga a promover a regularização fundiária de assentamentos de interesse social e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 | 22/05/2019 |
Parecer da CTMUPV ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Altera a Lei Municipal nº 5.680, de dezembro de 2012, que autoriza o Município de Itapetininga a promover a regularização fundiária de assentamentos de interesse social e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 | 22/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Altera a Lei Municipal nº 5.680, de dezembro de 2012, que autoriza o Município de Itapetininga a promover a regularização fundiária de assentamentos de interesse social e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Defesa do Meio Ambiente - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 | 24/05/2019 |
Parecer Da CDPM ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Altera a Lei Municipal nº 5.680, de dezembro de 2012, que autoriza o Município de Itapetininga a promover a regularização fundiária de assentamentos de interesse social e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 | 27/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Altera a Lei Municipal nº 5.680, de dezembro de 2012, que autoriza o Município de Itapetininga a promover a regularização fundiária de assentamentos de interesse social e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2019/2020 |
|
| Autógrafo Nº 6493/2019 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 | 04/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Altera a Lei Municipal nº 5.680, de dezembro de 2012, que autoriza o Município de Itapetininga a promover a regularização fundiária de assentamentos de interesse social e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6408 | 07/06/2019 |
Altera a Lei Municipal nº 5.680, de dezembro de 2012, que autoriza o Município de Itapetininga a promover a regularização fundiária de assentamentos de interesse social e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Anexos Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 | 08/06/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Altera a Lei Municipal nº 5.680, de dezembro de 2012, que autoriza o Município de Itapetininga a promover a regularização fundiária de assentamentos de interesse social e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 17ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/05/2019 | Leitura |
| Roteiro | 23ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/06/2019 | Discussão Única |
| Pauta | 23ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/06/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Contra (1) - Milton Nery Neto
Resultado: Aprovado
