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Projeto de Lei Nº 54/2019
Tipo: Executivo
Data: 31/05/2019
Protocolo: 01185/2019
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza a suplementação de crédito, e dá outras providências. (R$ 280.000,000 - Manutenção do SEPREM)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 54/2019 | 19/08/2019 | 200,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 | 31/05/2019 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - Autoriza a suplementação de crédito, e dá outras providências. (R$ 280.000,000 - Manutenção do SEPREM)
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 | 08/06/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - Autoriza a suplementação de crédito, e dá outras providências. (R$ 280.000,000 - Manutenção do SEPREM) | |
| Anexos Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 | 10/06/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - Autoriza a suplementação de crédito, e dá outras providências. (R$ 280.000,000 - Manutenção do SEPREM) | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 | 14/06/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - Autoriza a suplementação de crédito, e dá outras providências. (R$ 280.000,000 - Manutenção do SEPREM) | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 | 24/06/2019 |
Autoriza a suplementação de crédito, e dá outras providências. (R$ 280.000,000 - Manutenção do SEPREM)
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Nova Redação Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 | 27/06/2019 | Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - Autoriza a suplementação de crédito, e dá outras providências. (R$ 280.000,000 - Manutenção do SEPREM) | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 | 27/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - Autoriza a suplementação de crédito, e dá outras providências. (R$ 280.000,000 - Manutenção do SEPREM)
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 | 27/06/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - Autoriza a suplementação de crédito, e dá outras providências. (R$ 280.000,000 - Manutenção do SEPREM) | |
| Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 | 27/06/2019 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - Autoriza a suplementação de crédito, e dá outras providências. (R$ 280.000,000 - Manutenção do SEPREM) | |
| Autógrafo Nº 6501/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 | 02/07/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - Autoriza a suplementação de crédito, e dá outras providências. (R$ 280.000,000 - Manutenção do SEPREM) | |
| Lei Ordinária Nº 6416 | 05/07/2019 |
Autoriza a suplementação de crédito, e dá outras providências. (R$ 280.000,000 - Manutenção do SEPREM)
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 | 06/07/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - Autoriza a suplementação de crédito, e dá outras providências. (R$ 280.000,000 - Manutenção do SEPREM) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 23ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/06/2019 | Leitura |
| Pauta | 8ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2019 | 10/06/2019 | Não Especificado |
| Roteiro | 27ª Sessão Ordinária de 2019 | 27/06/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2019 | 27/06/2019 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 28ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/07/2019 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/07/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
