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Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019
Tipo: Executivo
Data: 09/05/2019
Protocolo: 00933/2019
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: TRABALHO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 | 13/06/2019 | 191,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 | 09/05/2019 | Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - Altera a Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 | 20/05/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - Altera a Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 | 28/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - Altera a Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020 |
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| Autógrafo Nº 178/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 | 04/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - Altera a Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga. | |
| Lei Complementar Nº 170 | 07/06/2019 |
Altera a Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 | 08/06/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - Altera a Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 19ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/05/2019 | Leitura |
| Roteiro | 23ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/06/2019 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 6ª Sessão Extraordinária de 2019 | 04/06/2019 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Extraordinária de 2019 | 04/06/2019 | 2ª Discussão |
| Pauta | 23ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/06/2019 | 1ª Discussão |
Votações
6ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Contra (2) - Milton Nery Neto, Bispo André
Resultado: Aprovado
