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Roteiro - 9ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Roteiro
Data: 26/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Segunda | .doc | 26/03/2019 | 176 KB |
Matérias
Expediente
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 26/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 27/2019, de autoria de Jorge Cândido Ferreira.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 28/2019, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 29/2019, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 32/2019, de autoria de Denise Franci Martins de Castro.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 33/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 35/2019, de autoria de Antônio Carlos Marconi.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 37/2019, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 38/2019, de autoria de Denise Franci Martins de Castro.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 39/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 40/2019, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcos dos Santos Silverio, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Correspondências Recebidas Nº 124/2019, de autoria de SEMEIA.
Correspondências Recebidas Nº 125/2019, de autoria de APAE - Itapetininga.
Correspondências Recebidas Nº 126/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Correspondências Recebidas Nº 127/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Correspondências Recebidas Nº 128/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Correspondências Recebidas Nº 131/2019, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 132/2019, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 129/2019, de autoria de INSTITUIÇÃO NOSSO LAR.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 36/2019, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida.
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Edson Valério Ramos.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Padre Rodrigo Corrêa Feitosa.
Projeto de Lei Nº 28/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.270, de 20 de junho de 2008, que "autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 29/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.620, de 4 de setembro de 2012, que "autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 30/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.613, de 4 de setembro de 2012, que "autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 31/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.598, de 8 de agosto de 2012, que autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, e dá outras providências.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2019, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.270, de 20 de junho de 2008, que "autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências". - Não especificado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.620, de 4 de setembro de 2012, que "autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.613, de 4 de setembro de 2012, que "autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.598, de 8 de agosto de 2012, que autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 15/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 200.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Hospital Léo Bernardes) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 10/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300.000,00 - Reforma da Unidade de Saúde do Taboãozinho PSF - João Bianco Salem) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 11/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300.000,00 - Reforma e adaptação para acessibilidade do prédio do Centro Histórico e Cultural de Itapetininga) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 12/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 292.500,00 - Obras de implantação de quadra no Jardim Bela Vista) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 13/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 47.000,00 - Atender despesas com sondagem, elaboração dos projetos básicos, executivos e de aprovação bem como registro do loteamento, para construção de 73 unidades habitacionais no Jardim São Camilo, através do CDHU) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 20/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 493.100,00 - Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais no Distrito do Tupy) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 16/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 348.591,00 - Atender despesas do Convênio 858805/2017 com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, para construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca) - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 14/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Congratulações à equipe família mountain bike de Itapetininga.
Moção Nº 15/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Moção de Congratulação às equipesde Badminton de Itapetininga
Indicações
Indicação Nº 38/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita a Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria de Trânsito e Cidadania fazer a manutenção e pintura de sinalização horizontal em diversas ruas da Vila Nova Itapetininga
Indicação Nº 39/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Reparos com tapa buraco e instalação de depressão para drenagem de águas pluviais nas ruas do Distrito do Gramadinho.
Indicação Nº 40/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Instalação de uma cobertura em frente a Unidade de Saúde Edgard Rolim, no Bairro São Roque.
Indicação Nº 41/2019, de autoria do Vereador Bispo André. Mudança no sentido de mão de rua
Indicação Nº 42/2019, de autoria do Vereador Jorge Cândido Ferreira. Implantação de placas de sinalização de trânsito nas ruas do Bairro Jardim Bela Vista
Indicação Nº 43/2019, de autoria do Vereador Jorge Cândido Ferreira. Troca de lâmpadas na Rua Cel. Joaquim Leonel.
Indicação Nº 44/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Recapear em toda a sua extensão a Rua Alcindo Vasconcelos, Vila Labrunetti
Indicação Nº 45/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Trocas de lâmpadas queimadas Distrito Gramadinho
Indicação Nº 46/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Lombada na Rua Felipe Abraão Jubran
Indicação Nº 47/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Limpeza e capinação nos canteiros da pista que liga o Bairro do Peruba ao Bairro Turvo dos Católicos
Requer. Informações
Requerimento Nº 71/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita à Prefeitura Municipal envio de ofício à concessionária de energia CPFL, solicitando trocas de postes de energia no Distrito do Gramadinho.
Requerimento Nº 72/2019, de autoria do Vereador Selma Aparecida Freitas de Moraes. Solicitando pavimentação asfáltica na Rua João Adolfo.
Requerimento Nº 73/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Ampliação do cemitério do Distrito do Gramadinho
Requerimento Nº 74/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Informações sobre a falta de instalação de iluminação pública no loteamento dos Pinheiros, Rua: Evilásio Massaine Pires.
Requerimento Nº 75/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Solicitando à Prefeitura regularização da rua José Matias Vila Regina, pois no local não há infraestrutura alguma.
Requerimento Nº 76/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Marcelo Nanini Franci. Informações detalhadas de todas as licitações, cartas convite, concorrência, tomada de preços, concurso, leilão e pregão realizadas pela Prefeitura de Itapetininga.
Requerimento Nº 77/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Manutenção da Ponte de madeira Vila Paulo Ayres
Requerimento Nº 78/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Itamar José Martins. Informações sobre a não conformidade de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão no Clube de Vôo Fazenda Royal.
Requerimento Nº 79/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Solicitando informações sobre a possibilidade de que sejam trocados os copos plásticos por copos biodegradáveis nesta Casa de Leis.
Requerimento Nº 80/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Efetuar capinação na vila Recreio.
Requerimento Nº 81/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Construção de muro na creche EMEI Prof. Iracema Augusta R. Teixeira; efetuar o controle de pombos na EMEIF Leonor Vieira Melin, bem como a instalação de extintor de incêncio.
Requerimento Nº 82/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Pavimentação da Vila Apolo e Estância Conceição
