Projeto de Lei Nº 16/2019
Tipo: Executivo
Data: 13/02/2019
Protocolo: 00292/2019
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 348.591,00 - Atender despesas do Convênio 858805/2017 com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, para construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Projeto de Lei nº 16/2019 | 11/04/2019 | 454 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 | 15/02/2019 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 348.591,00 - Atender despesas do Convênio 858805/2017 com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, para construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca)
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
Anexos Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 | 23/02/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 348.591,00 - Atender despesas do Convênio 858805/2017 com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, para construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca) | |
Anexos Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 | 25/02/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 348.591,00 - Atender despesas do Convênio 858805/2017 com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, para construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca) | |
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 | 08/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 348.591,00 - Atender despesas do Convênio 858805/2017 com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, para construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca) | |
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 | 26/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 348.591,00 - Atender despesas do Convênio 858805/2017 com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, para construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca)
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2019/2020 |
|
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 | 26/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 348.591,00 - Atender despesas do Convênio 858805/2017 com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, para construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca)
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020 |
|
Autógrafo Nº 6476/2019 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 | 26/03/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 348.591,00 - Atender despesas do Convênio 858805/2017 com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, para construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca) | |
Lei Ordinária Nº 6391 | 28/03/2019 |
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 348.591,00 - Construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca)
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
Anexos Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 | 30/03/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 348.591,00 - Atender despesas do Convênio 858805/2017 com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, para construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca) |
Documento | Sessão | Data | Fase |
---|---|---|---|
Roteiro | 5ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/02/2019 | Leitura |
Pauta | 2ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2019 | 25/02/2019 | Não Especificado |
Roteiro | 2ª Sessão Extraordinária de 2019 | 26/03/2019 | 2ª Discussão |
Roteiro | 9ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/03/2019 | 1ª Discussão |
Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/03/2019 | 1ª Discussão |
Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2019 | 26/03/2019 | Discussão Única |
Votações
2ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Abstenção (1) - Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado