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Projeto de Lei Nº 11/2019
Tipo: Executivo
Data: 13/02/2019
Protocolo: 00287/2019
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300.000,00 - Reforma e adaptação para acessibilidade do prédio do Centro Histórico e Cultural de Itapetininga)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 11/2019 | 11/04/2019 | 310,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 | 15/02/2019 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300,000,00 - Reforma e adaptação para acessibilidade do prédio do Centro Histórico e Cultural de Itapetininga)
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 | 18/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300.000,00 - Reforma e adaptação para acessibilidade do prédio do Centro Histórico e Cultural de Itapetininga) | |
| Anexos Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 | 23/02/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300.000,00 - Reforma e adaptação para acessibilidade do prédio do Centro Histórico e Cultural de Itapetininga) | |
| Anexos Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 | 25/02/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300.000,00 - Reforma e adaptação para acessibilidade do prédio do Centro Histórico e Cultural de Itapetininga) | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 | 28/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300.000,00 - Reforma e adaptação para acessibilidade do prédio do Centro Histórico e Cultural de Itapetininga)
Autoria: Comissão de Acessibilidade - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 | 08/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300.000,00 - Reforma e adaptação para acessibilidade do prédio do Centro Histórico e Cultural de Itapetininga)
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 | 11/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300.000,00 - Reforma e adaptação para acessibilidade do prédio do Centro Histórico e Cultural de Itapetininga)
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2019/2020 |
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| Anexos Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 | 11/03/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300.000,00 - Reforma e adaptação para acessibilidade do prédio do Centro Histórico e Cultural de Itapetininga) | |
| Anexos Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 | 12/03/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300.000,00 - Reforma e adaptação para acessibilidade do prédio do Centro Histórico e Cultural de Itapetininga) | |
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 | 26/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300.000,00 - Reforma e adaptação para acessibilidade do prédio do Centro Histórico e Cultural de Itapetininga)
Autoria: Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal - 2019/2020 |
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| Autógrafo Nº 6472/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 | 26/03/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300.000,00 - Reforma e adaptação para acessibilidade do prédio do Centro Histórico e Cultural de Itapetininga) | |
| Lei Ordinária Nº 6387 | 28/03/2019 |
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 300,000,00 - Reforma e adaptação para acessibilidade do prédio do Centro Histórico e Cultural de Itapetininga)
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 | 30/03/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300.000,00 - Reforma e adaptação para acessibilidade do prédio do Centro Histórico e Cultural de Itapetininga) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 5ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/02/2019 | Leitura |
| Pauta | 2ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2019 | 25/02/2019 | Não Especificado |
| Roteiro | 2ª Sessão Extraordinária de 2019 | 26/03/2019 | 2ª Discussão |
| Roteiro | 9ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/03/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/03/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2019 | 26/03/2019 | Discussão Única |
Votações
2ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
