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Roteiro - 14ª Sessão Extraordinária de 2017
Tipo: Roteiro
Data: 11/12/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Quinta | .doc | 11/12/2017 | 117,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 140, de 28 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área de educação, e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Cria, extingue e acresce cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal Permanente do SEPREM - Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga, constantes do Artigo 198, da Lei Complementar nº 49, de 23.04.2012 e suas alterações, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 97, de 12 de agosto de 2015, que "Dispõe sobre o plano de amortização destinado ao equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Itapetininga". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 34/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1998, que "Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal, e dá outras providências", com a redação dada pela Lei Complementar nº 120, de 27 de abril de 2017, e pela Lei Complementar nº 127, de 28 de junho de 2017". - Socilitando regime de urgência
