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Projeto de Lei Complementar Nº 34/2017
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2017
Protocolo: 02502/2017
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1998, que "Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal, e dá outras providências", com a redação dada pela Lei Complementar nº 120, de 27 de abril de 2017, e pela Lei Complementar nº 127, de 28 de junho de 2017".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 34/2017 | 07/12/2017 | 180,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2017 | 08/12/2017 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2017 - Altera a Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1998, que "Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal, e dá outras providências", com a redação dada pela Lei Complementar nº 120, de 27 de abril de 2017, e pela Lei Complementar nº 127, de 28 de junho de 2017". | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2017 | 11/12/2017 | Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2017 - Altera a Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1998, que "Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal, e dá outras providências", com a redação dada pela Lei Complementar nº 120, de 27 de abril de 2017, e pela Lei Complementar nº 127, de 28 de junho de 2017". | |
| Autógrafo Nº 152/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2017 | 11/12/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2017 - Altera a Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1998, que "Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal, e dá outras providências", com a redação dada pela Lei Complementar nº 120, de 27 de abril de 2017, e pela Lei Complementar nº 127, de 28 de junho de 2017". | |
| Lei Complementar Nº 144 | 12/12/2017 |
Altera a Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1998, que "Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal, e dá outras providências", com a redação dada pela Lei Complementar nº 120, de 27 de abril de 2017, e pela Lei Complementar nº 127, de 28 de junho de 2017".
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Anexos Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2017 | 12/12/2017 | Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2017 - Altera a Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1998, que "Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal, e dá outras providências", com a redação dada pela Lei Complementar nº 120, de 27 de abril de 2017, e pela Lei Complementar nº 127, de 28 de junho de 2017". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 69ª Sessão Ordinária de 2017 | 11/12/2017 | Leitura |
| Roteiro | 14ª Sessão Extraordinária de 2017 | 11/12/2017 | 2ª Discussão |
| Roteiro | 69ª Sessão Ordinária de 2017 | 11/12/2017 | 1ª Discussão |
Votações
14ª Sessão Extraordinária de 2017
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
