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Roteiro - 28ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 12/08/2024
Observações: PLs 80, 81, 89. 90. 91/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 28ª SO 12.08.2024 | 12/08/2024 | 101,7 KB |
Matérias
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 260/2024, de autoria de . Deputada Professora Bebel encaminhando decisões referentes às escolas cívico-militares.
Correspondências Recebidas Nº 261/2024, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Elizabeth Siqueira de Oliveira, Coordenação de Controle de Convênios - Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando cópia do termo de convênio nº 46/2024 de emenda impositiva nº 92/2024.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 108/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito especial, e dá outras providências. (Crédito Especial para a Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, no valor de R$ 50.000,00 - cinquenta mil reais, para despesas objetivando o desenvolvimento Rural Sustentável Municipal).
Projeto de Lei Nº 109/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Crédito Especial na Secretaria de Saúde, no valor de até R$ 2.407.006,80, para atender despesas de custeio para ações de saúde, referente a Portaria nº 2743/2023 do Governo Federal)
Projeto de Lei Nº 110/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social, no valor de até 70.000,00, para repasse ao Centro de Apoio Social ao Adolescente - Casa)
Projeto de Lei Nº 111/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social, no valor de até R$ 71.753,83, para despesas do recurso Benefícios Eventuais)
Projeto de Lei Nº 112/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito especial, e dá outras providências.(Crédito Especial para a Secretaria de Obras no valor de R$ 486.000,00 - quatrocentos e oitenta e seis mil reais, para a execução de obra de revitalização da praça do Bairro Olho D´agua).
Projeto de Lei Nº 113/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Crédito Especial na Secretaria de Obras, no valor de até R$ 872.680,00, para execução de obras de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município)
Projeto de Lei Nº 114/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito especial, e dá outras providências.(Crédito Especial para a Subsecretaria de Defesa Animal, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais, para aquisição de equipamentos para o Ambulatório Pet, por meio do excesso de arrecadação no exercício de 2024, através de repasse do Convênio com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo).
Projeto de Lei Nº 115/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Crédito Especial na Subsecretaria de Defesa Animal, no valor de até R$ 150.000,00, para atender despesas do Convênio 081/2024 para castração de cães e gatos no Distrito do Rechan)
Projeto de Lei Nº 116/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito especial, e dá outras providências.(Crédito Especial para a Subsecretaria de Defesa Animal, no valor de R$ 100.000,00 - cem mil reais, para atender as despesas da implementação do programa de identificação e controle da população de cães e gatos, por meio do excesso de arrecadação através do repasse do Convênio 85/2024, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo).
Projeto de Lei Nº 117/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome do senhor Vicente Delgado à estrada localizada no bairro São Roque.
Projeto de Lei Nº 118/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome do senhor Francisco Crescencio da Rocha à via pública localizada no distrito da Varginha.
Projeto de Resolução Nº 4/2024, de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023/2024, Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Itapetininga, para o exercício de 2025.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 80/2024, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dá o nome da senhora Tereza Alves Pires à via pública localizada no bairro da Pescaria. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 81/2024, de autoria de Bispo André, Dá o nome de Evelyn Sophia Tibagy Bicudo, à via pública localizada no loteamento Jardim São Carlos. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 89/2024, de autoria de Bispo André, Dá o nome da senhora Denise Castilho Laureano à uma via pública localizada no loteamento residencial Monte Bianco. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 90/2024, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome do senhor Mario Zorzon, à via pública localizada no loteamento residencial Monte Bianco. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 91/2024, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome da senhora Sandra de Oliveira Graça a via pública localizada no bairro Mato Seco. - Ordinário
Indicações
Indicação Nº 288/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura de Itapetininga a pavimentação asfáltica na rua José Gonçalves de Albuquerque.
Indicação Nº 289/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Limpeza de entulho e lixo na rua Carlos Campos Vieira, chácara Alvorada.
Indicação Nº 290/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Tapa-buracos na rua Plínio Salgado e rua São Carlos, Jardim Paulista.
Indicação Nº 291/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito troca de lâmpada LED na Vila Barth 2.
Indicação Nº 292/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Reparos na iluminação da Ponte do Cristo Redentor, localizada na “Av. José de Morais Terra”, “Vila Barth”.
Indicação Nº 293/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicita a realização de vacinação antirrábica nos bairros do Município.
Moções
Moção Nº 159/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Congratulação aos organizadores e apoiadores da 2ª festa tropeira de Itapetininga
Moção Nº 160/2024, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Vinícius Silveira, Diretor da PV BENEFICIADORA, pelos notáveis serviços prestados e pelo impacto positivo gerado através de sua gestão à frente desta respeitável empresa.
Moção Nº 161/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Moção de Congratulação ao Deputado Federal Pastor Jefferson Campos pela sua participação no Fórum contra o Terrorismo na Argentina.
Moção Nº 162/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa DNA Florestal pelo evento de integração em comemoração aos 12 anos de funcionamento.
Moção Nº 163/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações ao casal de produtor rural Ione Tedesco Vaz Dias Sobrinho e seu esposo Simão Dias Sobrinho, pelo grande amor à terra e muito trabalho
Moção Nº 164/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações à Tropa do Handebol Itapê pela vitória invicta no 3° Open Handebol Osasco
Requer. Informações
Requerimento Nº 331/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Solicito informações sobre melhorias de sinalização, controle de velocidade e mudanças no trânsito, no cruzamento das ruas Acácio de Moraes Terra com a rua Francisco Alves Almada, Jardim Paulista, a pedido de moradores do bairro.
Requerimento Nº 332/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Solicito informações sobre projeto de Lei referente ao ofício 1102/2022.
Requerimento Nº 333/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando instalação de lombada na Rua Olga Correa Guimarães Cleto, nas proximidades do número 421, Vila Piedade.
Requerimento Nº 334/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações do prefeito municipal sobre a obra do Posto de Saúde do Bairro Bosque dos Pinheiros, que segundo a placa informativa do local, se encontra atrasada
Requerimento Nº 335/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito melhorias na Rua José Cardoso Daniel, como alargamento e mudança dos postes de energia elétrica
Requerimento Nº 336/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando manutenções e melhorias em diversas escolas da nossa cidade.
Requerimento Nº 337/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito informações sobre a inclusão dos bairros “Campo Grande” e “Vatinga” no itinerário do transporte coletivo municipal.
Requerimento Nº 338/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Informações sobre policiamento ostensivo dos bairros “Chapadinha”, “Estância” “Conceição”, “Vila Apolo” e “Distrito Morro do Alto”.
