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Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024
Tipo: Vereador
Data: 20/06/2024
Protocolo: 01397/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Sonia Maria de Souza Ito.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Titulo de Cidadao Sonia Ito | .docx | 20/06/2024 | 43,5 KB | |
| Documento Assinado | 24/06/2024 | 388,1 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 132/2024 - Ref. ao PDL n. 33/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Sonia Maria de Souza Ito" - Autoria: Vereador José Carlos Felipe de Almeida.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 24/06/2024 - Prazo: 03/07/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 25/06/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 24/06/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024 | 24/06/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Sonia Maria de Souza Ito. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024 | 25/06/2024 |
Parecer Jurídico n. 132/2024 - Ref. ao PDL n. 33/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Sonia Maria de Souza Ito" - Autoria: Vereador José Carlos Felipe de Almeida.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024 | 08/08/2024 |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024, de autoria do vereador José Carlos Felipe de Almeida, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Sonia Maria de Souza Ito".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, Itamar José Martins |
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| Decreto Legislativo Nº 780/2024 | 08/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Sonia Maria de Souza Ito. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024 | 09/08/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Sonia Maria de Souza Ito. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024 | 10/08/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Sonia Maria de Souza Ito. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/06/2024 | Leitura |
| Roteiro | 27ª Sessão Ordinária de 2024 | 08/08/2024 | Discussão Única |
