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Projeto de Lei Nº 58/2024
Tipo: Legislativo
Data: 02/05/2024
Protocolo: 01002/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: MEIO AMBIENTE, SAÚDE
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Assunto: Dispõe sobre o programa de incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Crotalária e Citronela | .docx | 03/05/2024 | 43,2 KB | |
| Documento Assinado | 06/05/2024 | 304,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 06/05/2024
Objetivo: Tramitação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 07/05/2024 - Prazo: 16/05/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 16/05/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 07/05/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Dispõe sobre o programa de incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 16/05/2024 |
Parecer Jurídico n. 091/2024 - Ref. ao PL n. 58/2024 - "Dispõe sobre o programa de incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências" - Vereadora Denise Franci Martins de Castro.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 27/06/2024 |
Parecer da Comissão da Educação ao Projeto de Lei nº 58/2024, de autoria da vereadora Denise Franci Martins de Castro que "Dispõe sobre o programa de incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências."
Autoria: Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/05/2024 | Leitura |
