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Projeto de Lei Nº 57/2024
Tipo: Executivo
Data: 02/05/2024
Protocolo: 01000/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 143.349,98, para aquisição de um veículo de 07 lugares para o CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 57/2024 | 02/05/2024 | 4,6 MB | ||
| 361 - Projeto de Lei - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir por Decreto, Credito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de ate R$ 143.349,98 | .docx | 13/05/2024 | 22,7 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/05/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer nº 85/2024. PL nº 057/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 13/05/2024
Objetivo: Para providencias
Resposta: 13/05/2024
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/05/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer nº 85/2024 PL nº 057/2024.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 09/05/2024
Objetivo: Tramitação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 09/05/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 09/05/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 02/05/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 143.349,98, para aquisição de um veículo de 07 lugares para o CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 03/05/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 143.349,98, para aquisição de um veículo de 07 lugares para o CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 13/05/2024 |
Parecer nº 85/2024. PL nº 057/2024 - Autorização no orçamento vigente para abertura de crédito especial na Secretaria de Promoção Social, no valor de R$ 143.349,98 (cento e quarenta três mil, trezentos e quarenta nove reais, e noventa e oito centavos), para aquisição de um veículo de 07 (sete) lugares para o CEPREVI – Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 13/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que " Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 143.349,98, para aquisição de um veículo de 07 lugares para o CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 13/05/2024 |
Parecer e ata PL 57/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 143.349,98, para aquisição de um veículo de 07 lugares para o CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 13/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 143.349,98, para aquisição de um veículo de 07 lugares para o CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida, Cristiane de Fátima Cardena, Marcelo Nanini Franci |
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| Autógrafo Nº 7258/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 13/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 143.349,98, para aquisição de um veículo de 07 lugares para o CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 14/05/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 143.349,98, para aquisição de um veículo de 07 lugares para o CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga. | |
| Lei Ordinária Nº 7173 | 14/05/2024 |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 143.349,98, para aquisição de um veículo de 07 lugares para o CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 14/05/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 143.349,98, para aquisição de um veículo de 07 lugares para o CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga. | |
| Anexos Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 14/05/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 143.349,98, para aquisição de um veículo de 07 lugares para o CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga. | |
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 15/05/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 143.349,98, para aquisição de um veículo de 07 lugares para o CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/05/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/05/2024 | Leitura |
| Roteiro | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/05/2024 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 7ª Sessão Extraordinária de 2024 | 13/05/2024 | 2ª Discussão |
