Tipo: Legislativo

Data: 23/11/2022

Protocolo: 02226/2022

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Bispo André

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Valdomiro Camargo à atual rua 1 do Loteamento Residencial Itapetininga Cristóvão Colombo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6967, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 227/2022, Autógrafo Nº 7050/2022 ao Projeto de Lei Nº 227/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 227/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 227/2022

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/2022

Protocolo: 02225/2022

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: José Eduardo Gomes Franco

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Christiano Benedito de Carvalho, (Kayu), ao Campo de futebol em Vila Prado,

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7004, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 226/2022, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 226/2022, Autógrafo Nº 7089/2023 ao Projeto de Lei Nº 226/2022, Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 226/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 226/2022, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 226/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 226/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 226/2022

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/2022

Protocolo: 02224/2022

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: Itamar José Martins

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 6.249, de 9 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências” e revoga a Lei Municipal nº 6.959, de 18 de novembro de 2022.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6966, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 225/2022, Autógrafo Nº 7049/2022 ao Projeto de Lei Nº 225/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 225/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 225/2022, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 225/2022, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 225/2022

Tipo: Legislativo

Data: 03/11/2022

Protocolo: 02104/2022

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Assunto: Dispõe sobre a denominação do Senhor Antonio Silvério à praça localizada no Distrito do Rechã.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6960, Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 224/2022, Autógrafo Nº 7045/2022 ao Projeto de Lei Nº 224/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 224/2022

Tipo: Legislativo

Data: 27/10/2022

Protocolo: 02065/2022

Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: Antônio Etson Brun

Assunto: Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6992, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 223/2022, Autógrafo Nº 7073/2023 ao Projeto de Lei Nº 223/2022, Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 223/2022, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 223/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 223/2022

Tipo: Legislativo

Data: 27/10/2022

Protocolo: 02064/2022

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a denominação do Senhor Salvador Paulino de Moraes à via pública que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6958, Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 222/2022, Autógrafo Nº 7044/2022 ao Projeto de Lei Nº 222/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 222/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 222/2022

Tipo: Legislativo

Data: 27/10/2022

Protocolo: 02063/2022

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: Dispõe sobre a denominação do Senhor David Mariano à via pública que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6957, Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 221/2022, Autógrafo Nº 7043/2022 ao Projeto de Lei Nº 221/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 221/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 221/2022

Tipo: Legislativo

Data: 27/10/2022

Protocolo: 02062/2022

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: José Carlos Felipe de Almeida

Assunto: Dá o nome do Senhor Santino Ayres Dias “Santo” ao centro esportivo localizado no Bairro Cambuí.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6956, Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 220/2022, Autógrafo Nº 7042/2022 ao Projeto de Lei Nº 220/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 220/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 220/2022

Tipo: Legislativo

Data: 17/10/2022

Protocolo: 01981/2022

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Itamar José Martins

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Luiz Henrique Nunes Pereira à praça pública que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6955, Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 219/2022, Autógrafo Nº 7041/2022 ao Projeto de Lei Nº 219/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 219/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 219/2022

Tipo: Legislativo

Data: 17/10/2022

Protocolo: 01980/2022

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Assunto: Dispõe sobre a denominação da senhora Augusta de Campos Santiago à praça que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6954, Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 218/2022, Autógrafo Nº 7040/2022 ao Projeto de Lei Nº 218/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 218/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 218/2022

Tipo: Executivo

Data: 13/10/2022

Protocolo: 01958/2022

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, referente a Emenda Parlamentar para material de consumo, serviço de terceiros pessoa jurídica e serviços de terceiros pessoa física, destinado para repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6952, Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 217/2022, Anexos Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 217/2022, Anexos Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 217/2022, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 217/2022, Autógrafo Nº 7038/2022 ao Projeto de Lei Nº 217/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 217/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 217/2022, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 217/2022, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 217/2022

Tipo: Executivo

Data: 13/10/2022

Protocolo: 01957/2022

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100,000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, referente a Emenda Parlamentar destinado para repasse ao Lar São Vicente de Paulo, para pagamento de material de consumo, serviço de terceiros pessoa jurídica e serviços de terceiros pessoa física.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6951, Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 216/2022, Anexos Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 216/2022, Anexos Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 216/2022, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 216/2022, Autógrafo Nº 7037/2022 ao Projeto de Lei Nº 216/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 216/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 216/2022, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 216/2022, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 216/2022

Tipo: Executivo

Data: 06/10/2022

Protocolo: 01927/2022

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.757.600,00, destinados ao empenhamento de despesas vinculadas ao custeio da folha de pagamento, recolhimentos dos encargos sociais, recolhimento do PASEP, aquisição materiais de distribuição gratuita, prestação de serviços necessários a manutenção da máquina pública, e também aquisição de equipamento para a Secretaria Municipal de Educação, entre outras despesas do cotidiano da municipalidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6949, Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 215/2022, Anexos Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 215/2022, Anexos Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 215/2022, Anexos Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 215/2022, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 215/2022, Autógrafo Nº 7035/2022 ao Projeto de Lei Nº 215/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 215/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 215/2022, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 215/2022, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 215/2022

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2022

Protocolo: 01883/2022

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6965, Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Anexos Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Anexos Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Anexos Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Anexos Nº 5/2022 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Anexos Nº 7/2022 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Anexos Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Autógrafo Nº 7048/2022 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Nova Redação Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 214/2022, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 214/2022

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2022

Protocolo: 01882/2022

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Plano Plurianual

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei nº 6.755, de 17 de dezembro de 2021, (Plano Plurianual para o período de 2022/2025), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 213/2022, Anexos Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 213/2022, Anexos Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 213/2022, Autógrafo Nº 7047/2022 ao Projeto de Lei Nº 213/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 213/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 213/2022, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 213/2022