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Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023
Data: 22/09/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico n. 239/2023 - Ref. ao PDL 048/2023 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Sarah Mendonça Perez" - Vereador José Eduardo Gomes Franco.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/09/2023 | 255,3 KB | ||
| Parecer 239 2023 (PDL 048 2023 - Título de Cidadã Itapetiningana - Sarah Mendonça Perez - Vereador José Eduardo G Franco) | .doc | 22/09/2023 | 54,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023 | 13/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Sarah Mendonça Perez. |
