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Roteiro - 38ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 31/08/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 38ª SO 31.08.2023 | .doc | 31/08/2023 | 133 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 114/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 200.000,00 para aquisição de um veículo. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 115/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 116/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 1.565.980,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico e sinalização viária na avenida Padre Antonio Brunetti - Vila Rio Branco, - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 117/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 876.998,00 para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Resoluções do Governo Estadual. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 56/2023, de autoria de Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Marina Nalesso, Autoriza o Poder Executivo a não contratar para cargos públicos pessoa condenada por feminicídio, violência doméstica ou por violência contra pessoas vulneráveis e dá outras providências. - Ordinário
