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Roteiro - 36ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 14/08/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 36ª SO 22.08.2023 | .doc | 21/08/2023 | 169 KB |
Matérias
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 241/2023, de autoria de . Cássia Matarazzo, Psicóloga, Pesquisadora em Suicidologia, encaminhando o resultado de uma pesquisa acadêmica desenvolvida entre o período de abril e maio de 2023, sob a orientação do Prof. Dr. João Fernando Marcolan, da UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo.
Correspondências Recebidas Nº 242/2023, de autoria de . Prefeito Municipal Jeferson Rodrigo Brun, encaminhando uma via de Leis nº 7.047 e 7.048/2023.
Correspondências Recebidas Nº 243/2023, de autoria de . Prefeito Municipal Jeferson Rodrigo Brun, encaminhando o Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, para elaboração do orçamento.
Correspondências Recebidas Nº 244/2023, de autoria de Jeferson Rodrigo Brun. Jeferson Rodrigo Brun, Prefeito Municipal, encaminhando a resposta em atenção ao Of. Setor Leg. 930-2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 245/2023, de autoria de Jeferson Rodrigo Brun. Jeferson Rodrigo Brun, Prefeito Municipal, encaminhando a Relação das Licitações realizadas no mês de Julho/2023.
Correspondências Recebidas Nº 246/2023, de autoria de Jeferson Rodrigo Brun. Jeferson Rodrigo Brun, Prefeito Municipal , encaminhando o Balancete de Despesas e Receita do mês de Julho/2023.
Correspondências Recebidas Nº 247/2023, de autoria de Jeferson Rodrigo Brun. Jeferson Rodrigo Brun, Prefeito Municipal, encaminhando o Registro Analítico do mês de Julho/2023.
Correspondências Recebidas Nº 248/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga encaminhando convite para as inaugurações do Projeto Cozinhalimento, no dia 1º de setembro, às 9h, com CEPROM, e do Escritório Fundação ITESP Itapetininga, no dia 1º de setembro, às 10h.
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 324/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 325/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 326/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 327/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 328/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 329/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 330/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 331/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 332/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 333/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 335/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 336/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 337/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 343/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Empresa Funerária Camargo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 352/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por SABESP.
Resposta Nº 1 à Moção Nº 142/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Secretário Estadual da Educação.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 112/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dispõe sobre a denominação de Gilberto Edson Kupper a atual rua 06 localizada no Loteamento Residencial Reserva dos Buritis.
Projeto de Lei Nº 114/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 200.000,00 para aquisição de um veículo.
Projeto de Lei Nº 115/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte.
Projeto de Lei Nº 116/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 1.565.980,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico e sinalização viária na avenida Padre Antonio Brunetti - Vila Rio Branco,
Projeto de Lei Nº 117/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 876.998,00 para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Resoluções do Governo Estadual.
Projeto de Resolução Nº 14/2023, de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023/2024, Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal, para o exercício de 2024.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 114/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 200.000,00 para aquisição de um veículo. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 116/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 1.565.980,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico e sinalização viária na avenida Padre Antonio Brunetti - Vila Rio Branco, - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 117/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 876.998,00 para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Resoluções do Governo Estadual. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 47/2023, de autoria de Antônio Etson Brun, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, José Eduardo Gomes Franco, Dogomar Marcondes dos Santos, Marcelo Nanini Franci, Samuel de Oliveira, José Carlos Felipe de Almeida, Cristiane de Fátima Cardena, Marina Nalesso, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, George Felipe Oliveira de Araújo, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades escolares públicas do município de Itapetininga. - Ordinário
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2023, de autoria de Antônio Etson Brun, Emenda ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades escolares públicas do município de Itapetininga. - Ordinário
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 47/2023, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades escolares públicas do município de Itapetininga. -
Projeto de Lei Nº 94/2023, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Augusto de Souza Filho à via pública localizada no jardim Santa Inêz. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 95/2023, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Benedito de Oliveira Lima à via pública localizada no jardim Santa Inêz - Ordinário
Projeto de Lei Nº 98/2023, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Leandro Domingues da Silva, à via pública localizada no jardim Santa Inêz. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 100/2023, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Miguel Avelino Ferreira, à via pública localizada no jardim Santa Inêz. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 102/2023, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Rafael Antônio Domingues da Silva à via pública localizada no jardim Santa Inêz - Ordinário
Projeto de Lei Nº 103/2023, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a denominação de Reinaldo Sertori Murcila, à via pública localizada no jardim Santa Inêz. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 104/2023, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Reverendo Pastor Erdes Alves, à via pública localizada no jardim Santa Inêz. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 108/2023, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a denominação de Natal Rodrigues Cândido à estrada municipal, localizada no bairro Turvo dos Rodrigues, e dá outras providências - Ordinário
Projeto de Lei Nº 109/2023, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Isabella Victória Moreira Dias à via pública, localizada no jardim Santa Inêz, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 110/2023, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Marcelo Leite à via pública localizada no jardim Santa Inêz, e dá outras providências - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2023, de autoria de George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Luiz Henrique Soubhia Nunes. - Ordinário
Moções
Moção Nº 164/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos colaboradores municipais que realizam a limpeza urbana e as manutenções com excelência no Distrito do Rechan.
Moção Nº 165/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Manifesta APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para a sensibilização em relação as pautas apresentadas pelos professores e servidores técnicos administrativos das Escolas Técnicas ETECs e Faculdades de Tecnologia FATECs, que estão em greve em todo o Estado.
Moção Nº 166/2023, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. Manifesta APELO ao Prefeito Municipal, Jeferson Rodrigo Brun, solicitando a recepção do Projeto de Lei Complementar anexo, dispondo sobre alterações no Estatuto dos Funcionários Públicos de Itapetininga.
Moção Nº 167/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itapetininga, Jeferson Rodrigo Brun, para que acolha o texto sugerido no projeto de lei em anexo e envie para essa Casa de Leis, por ser uma prerrogativa do Poder Executivo, um Projeto de Lei que estabeleça um Plano de Erradicação e a proibição do plantio, cultivo, transporte, formação de mudas e comércio da árvore ornamental, espécie exótica da murta (Murraya paniculata).
Moção Nº 168/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe 60+ na categoria Voleibol pela conquista da medalha de prata nos Jogos da Melhor Idade.
Moção Nº 169/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Corretores de Imóveis, que tem uma data especial dedicada à profissão, dia 27 de agosto.
Moção Nº 170/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Guarda Municipal (G.C.M), Fernando de Almeida Silva, pelos serviços prestados à população de Itapetininga-SP
Moção Nº 171/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações pelo aniversário de 47 anos do Cofesa - loja Centro Itapetininga
Indicações
Indicação Nº 432/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação à Prefeitura de Itapetininga e à Secretaria de Negócios Jurídicos e Patrimônios a regularização dos terrenos pertencentes à Prefeitura de Itapetininga, localizados no Distrito do Rechan.
Indicação Nº 433/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação à Secretaria de Esportes do Município de Itapetininga, a inclusão das atividades de “Futsal e futebol no Programa PIME”.
Indicação Nº 434/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Melhorias e reparos de problemas encontrados na EMEF Rosa Badin.
Indicação Nº 435/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Melhorias e reparos no parquinho da praça em frente ao cemitério São João Batista e no banheiro público ao lado do Posto de Saúde da Vila Rio Branco.
Indicação Nº 436/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Remoção de raízes de árvores e reparos na calçada da avenida Saudade - Vila Rio Branco.
Indicação Nº 437/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Limpeza de entulhos na Vila São Gonçalo.
Indicação Nº 438/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Pavimentação asfáltica em ruas da Vila São Gonçalo.
Indicação Nº 439/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Criação de vagas de estacionamento em 45º na Praça Siqueira Campos.
Indicação Nº 440/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Troca de lâmpadas queimadas nos bairros do São Roque, Várzea, Biscoito Duro, Claros, Retiro, Pescaria e nos distritos do Gramadinho e Conceição.
Indicação Nº 441/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indica à Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria de Trânsito, a substituição das placas de sinalização vertical e instalação de sinalização horizontal nas vicinais Joaquim Ferreira de Proença, João Isaac e Eugênio Sebastião de Lima.
Indicação Nº 442/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E PRINCIPALMENTE LIMPEZA E ROÇAGEM NOS BAIRROS JARDIM SÃO CAMILO, JARDIM DAS FLORES, VILA SÃO SEBASTIÃO, VILA BELO HORIZONTE, JARDIM CARVALHO, JARDIM CASA GRANDE. VILA PRADO, VILA ARRUDA, VILA PAULO AYRES, OLHO D’AGUA, VILA SANTA IZABEL, VILA CÉLIA E VILA PINHEIROS
Indicação Nº 443/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA PRAÇA DA VILA CARVALHO
Indicação Nº 444/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO INÍCIO DA RUA OTÁVIO FERREIRA DE ALMEIDA E NA RUA CRISTOVÃO COLOMBO AMBAS NA RODOVIA ARISTIDES DA COSTA BARROS.
Indicação Nº 445/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Que seja realizado mutirão para orientação e coleta de documentos para regularização fundiária no Distrito do Rechan.
Indicação Nº 446/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indicamos a colocação de placas e informativos em local visível, em todos os órgãos da administração pública, direta ou indireta e terceirizados que prestem serviços de utilidade pública ou contrate com o município, o SAC 156 – Serviço de Atendimento ao Cidadão, para sugestões e reclamações.
Indicação Nº 447/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito providências ao Controle de Zoonoses de Itapetininga, sobre a infestação de “saruês” à “EMEI Luiz Alberto Cassiano Teixeira”, Bairro Chapadinha.
Indicação Nº 448/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito implantação de sinalização vertical, com aviso sobre “circulação de ciclistas” na Estrada Vicinal Maestro Benedito Pompeu de Jesus.
Indicação Nº 449/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a realização de manutenção e cascalhamento das estradas rurais dos bairros Campo Grande e Vatinga.
Requer. Informações
Requerimento Nº 366/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. Solicito redutor de velocidade na rua Evilásio Massaine Pires, Vila Arruda, nas proximidades do mercado do Vaguinho
Requerimento Nº 367/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Solicito informações sobre a implementação de rede de esgoto e estação de tratamento de esgoto, além de toda infraestrutura necessária, no bairro Vale San Fernando.
Requerimento Nº 368/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Colocação de banheiros na Praça dos 3 Poderes
Requerimento Nº 369/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Solicito informações sobre a possibilidade de instalação de novos pontos de ônibus nas avenidas Padre Antônio Brunetti, Waldomiro de Carvalho, Francisco Weiss Júnior e Wenceslau Braz.
Requerimento Nº 370/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando informações sobre implantação de serviços necessários na Praça Siqueira Campos.
Requerimento Nº 371/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicitando informações sobre a construção de um acesso para saída de veículos no km 190 da Rodovia Prof. Francisco da Silva Pontes.
Requerimento Nº 372/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga implantação de mais pontos de descartes (Ecoponto) para facilitar os descartes de matérias inutilizados
Requerimento Nº 373/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito à Prefeitura de Itapetininga a possibilidade de ampliar o cemitério do Distrito do Gramadinho, que se encontra totalmente lotado.
Requerimento Nº 374/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a realização de reparos no telhado, calhas, paredes e “playground” da “EMEI Prof.ª Therezinha de Jesus Alguz”, Vila Mazzei.
Requerimento Nº 375/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de recapeamento na Rua Paulo Pinheiro Lopes, Vila Nastri
Requerimento Nº 376/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a inclusão do bairro Taboãozinho e Jardim Bela Vista no plano municipal de recapeamento.
Requerimento Nº 377/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Informações sobre Zona Azul
Requerimento Nº 378/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Instalação base fixa da Guarda Municipal na Estação Cidadania na vila Rio Branco.
