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Pauta - 2ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2023
Tipo: Pauta
Data: 14/02/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO Audiência Pública PLs 08 a 13.2023 | .docx | 13/02/2023 | 24,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 8/2023 - 9 de fevereiro de 2023
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.008.910,38, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de pavimentação asfáltica no Loteamento Residencial Social Vila Sônia.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 9/2023 - 9 de fevereiro de 2023
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.666.961,07, na Secretaria Municipal de Saúde para atender despesas do Convênio para operacionalização do Sistema Regional do SAMU 192 de Itapetininga.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 10/2023 - 9 de fevereiro de 2023
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00, na Subsecretaria de Defesa Animal para Implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População Animal de Cães e Gatos.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 11/2023 - 9 de fevereiro de 2023
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 5.145.067,18, na Secretaria Municipal de Obras para a execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 12/2023 - 9 de fevereiro de 2023
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.338.359,69, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o Rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 13/2023 - 9 de fevereiro de 2023
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.103,646,64, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
