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Projeto de Lei Nº 119/2022
Tipo: Executivo
Data: 23/05/2022
Protocolo: 00925/2022
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais) para atender despesas do Convênio 902642/2020 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para aquisição de duas máquinas retroescavadeira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 119/2022 | 22/06/2022 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 | 23/05/2022 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais) para atender despesas do Convênio 902642/2020 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para aquisição de duas máquinas retroescavadeira. | |
| Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 | 28/05/2022 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais) para atender despesas do Convênio 902642/2020 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para aquisição de duas máquinas retroescavadeira. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 | 02/06/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais) para atender despesas do Convênio 902642/2020 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para aquisição de duas máquinas retroescavadeira. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 | 07/06/2022 | Errata ao Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais) para atender despesas do Convênio 902642/2020 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para aquisição de duas máquinas retroescavadeira. | |
| Autógrafo Nº 6948/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 | 09/06/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais) para atender despesas do Convênio 902642/2020 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para aquisição de duas máquinas retroescavadeira. | |
| Lei Ordinária Nº 6860 | 10/06/2022 |
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais) para atender despesas do Convênio 902642/2020 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para aquisição de duas máquinas retroescavadeira.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 | 11/06/2022 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais) para atender despesas do Convênio 902642/2020 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para aquisição de duas máquinas retroescavadeira. | |
| Anexos Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 | 14/06/2022 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais) para atender despesas do Convênio 902642/2020 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para aquisição de duas máquinas retroescavadeira. | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 | 14/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais) para atender despesas do Convênio 902642/2020 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para aquisição de duas máquinas retroescavadeira.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 | 14/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais) para atender despesas do Convênio 902642/2020 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para aquisição de duas máquinas retroescavadeira.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2021/2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 19ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/05/2022 | Leitura |
| Pauta | 13ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2022 | 31/05/2022 | Leitura |
| Roteiro | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 09/06/2022 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 9ª Sessão Extraordinária de 2022 | 09/06/2022 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 09/06/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2022 | 09/06/2022 | 2ª Discussão |
Votações
9ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
