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Projeto de Lei Nº 154/2021
Tipo: Legislativo
Data: 06/10/2021
Protocolo: 01690/2021
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiro civil nos estabelecimentos privados e/ou público que especifica”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 2 | 08/10/2021 | 176,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2021 | 06/12/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiro civil nos estabelecimentos privados e/ou público que especifica”. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 154/2021 | 14/12/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiro civil nos estabelecimentos privados e/ou público que especifica”.
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2021/2022 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2021 | 10/02/2022 |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiro civil nos estabelecimentos privados e/ou público que especifica”.
Autoria: Antônio Etson Brun |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 154/2021 | 03/03/2022 |
Discordância com o Parecer CSAS ao Projeto de Lei Nº 154/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiro civil nos estabelecimentos privados e/ou público que especifica”.
Autoria: Marina Nalesso |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 154/2021 | 04/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiro civil nos estabelecimentos privados e/ou público que especifica”.
Autoria: Comissão de Defesa do Usuário e do Consumidor - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 154/2021 | 07/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiro civil nos estabelecimentos privados e/ou público que especifica”.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022 |
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| Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 154/2021 | 08/03/2022 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 154/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiro civil nos estabelecimentos privados e/ou público que especifica”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 31ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/10/2021 | Leitura |
| Roteiro | 5ª Sessão Ordinária de 2022 | 08/03/2022 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2022 | 08/03/2022 | Discussão Única |
