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Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/03/2022
Matérias
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 24/2022, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome da senhora Maria Emidia de Siqueira Porto à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 25/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dá o nome da senhora Maria Teresa Annunciato à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 26/2022, de autoria de Cristiane de Fátima Cardena, Dispõe sobre a denominação de Valéria Aparecida Soares à atual rua 16 localizada no Loteamento Residencial Lisboa. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 28/2022, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome da senhora Thercilia Lopes Annunciato à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Nascentes. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 31/2022, de autoria de Cristiane de Fátima Cardena, Dispõe sobre a denominação de Oscar de Moraes Freitas à atual rua 14 localizada no Loteamento Lisboa. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 39/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de José dos Santos Reigota Junior, à rua 3, localizada no Loteamento Residencial Tivolli. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 51/2022, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Antonio Bueno à atual rua 4, localizada no Loteamento Residencial Tivolli. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 52/2022, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida, Dá o nome do senhor Davi Bueno à rua sem denominação, localizada na Rodovia Raposo Tavares. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 56/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Teresa Rita de Oliveira à atual rua 1, localizada no Bairro do Porto – Estância Lucinda. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 57/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Dalva Maria Aleixo Felicio à atual rua 2, localizada no Bairro do Porto – Estância Lucinda. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 58/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de José Bueno - Zé Carpiano à atual Estrada de Servidão, localizada no Bairro do Porto – Estância Lucinda. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 154/2021, de autoria de Antônio Etson Brun, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiro civil nos estabelecimentos privados e/ou público que especifica”. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 44/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 5.416.502,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim fogaça, Jardim Colombo, Vila Belo Horizonte e Jardim Bela Vista. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 45/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de R$ 217.507,85 para execução de obras de drenagem (galeria de águas pluviais) em diversas ruas do Distrito da Conceição. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 46/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências ( R$ 389.342,00 - para execução de obras de infraestrutura urbana no Conjunto Habitacional Estância Quatro Irmãos. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 47/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 432.000,00 - para aquisição de máquina retroescavadeira. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 48/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 27.710,00 - para atender despesas com a Escola da Moda convênio com o Fundo Social do Estado de São Paulo. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 50/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 6.986.199,20 - Para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente saldo remanescente do exercício de 2021 de diversas Portarias do Governo Federal e diversas Resoluções do Governo Estadual) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 53/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretária Municipal de Obras no valor de até R$ 1.305.249,00 para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no Loteamento Residencial Social Vila Sonia. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 54/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 200.120,00, para aquisição de equipamento e outras despesas para o Projeto Parada Jovem. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 55/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 838.950,00, para construção de um Centro de Saúde PSF em Vila Arruda, localizado no Bairro Pinheiros. - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 30/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. “Manifesta APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita do Munícipio de Itapetininga, Simone Marquetto, para que seja estudada a possibilidade de reajuste do valor do auxílio bolsa recebido pelos estagiários que atuam no âmbito da Administração Pública Municipal. ”
Moção Nº 33/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Marcos José Nanini de Oliveira. MOÇÃO DE REPÚDIO PELAS ABSURDAS DECLARAÇÕES DO DEPUTADO ESTADUAL ARTHUR DO VAL – MAMÃE FALEI, ÀS MULHERES UCRANIANAS.
