2.jpg)
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 154/2021
Data: 14/12/2021
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiro civil nos estabelecimentos privados e/ou público que especifica”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer CSAS ao Projeto de Lei nº 154/2021 | 16/12/2021 | 44,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 154/2021 | 06/10/2021 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiro civil nos estabelecimentos privados e/ou público que especifica”. |
