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Roteiro - 5ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Roteiro
Data: 08/03/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 05ª SO 08.03.2022 | .doc | 08/03/2022 | 195 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à Senhora Tatiane Gonçalves de Andrade.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Silvio Sacchi.
Projeto de Lei Nº 59/2022, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida, Dá o nome do senhor Alex Sandro de Moraes Domingues ao atual Sistema de Recreio sem denominação, localizado no bairro Jardim Monte Santo.
Projeto de Lei Nº 60/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dá o nome da senhora Lázara de Medeiros Corrêa à praça sem denominação, localizada no Jardim Alvorada.
Projeto de Lei Nº 61/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona.
Projeto de Lei Nº 62/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena, Dá o nome da Drª Jacqueline Cardozo Vieira, ao futuro Posto de Saúde do Jardim Fogaça
Projeto de Lei Nº 63/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico pericial que atesta Transtorno do Espectro Autista (TEA), para os fins que especifica, no âmbito do município de Itapetininga.
Projeto de Resolução Nº 1/2022, de autoria do Vereador Mesa Diretora 2021-2022, Autoriza a Câmara Municipal de Itapetininga a celebrar termo de cooperação com a Astral (Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas) e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 2/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Mulheres e dá outras providências."
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 24/2022, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome da senhora Maria Emidia de Siqueira Porto à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 25/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dá o nome da senhora Maria Teresa Annunciato à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 26/2022, de autoria de Cristiane de Fátima Cardena, Dispõe sobre a denominação de Valéria Aparecida Soares à atual rua 16 localizada no Loteamento Residencial Lisboa. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 28/2022, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome da senhora Thercilia Lopes Annunciato à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Nascentes. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 31/2022, de autoria de Cristiane de Fátima Cardena, Dispõe sobre a denominação de Oscar de Moraes Freitas à atual rua 14 localizada no Loteamento Lisboa. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 39/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de José dos Santos Reigota Junior, à rua 3, localizada no Loteamento Residencial Tivolli. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 51/2022, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Antonio Bueno à atual rua 4, localizada no Loteamento Residencial Tivolli. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 52/2022, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida, Dá o nome do senhor Davi Bueno à rua sem denominação, localizada na Rodovia Raposo Tavares. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 56/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Teresa Rita de Oliveira à atual rua 1, localizada no Bairro do Porto – Estância Lucinda. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 57/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Dalva Maria Aleixo Felicio à atual rua 2, localizada no Bairro do Porto – Estância Lucinda. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 58/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de José Bueno - Zé Carpiano à atual Estrada de Servidão, localizada no Bairro do Porto – Estância Lucinda. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 154/2021, de autoria de Antônio Etson Brun, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiro civil nos estabelecimentos privados e/ou público que especifica”. - Ordinário
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2021, de autoria de Antônio Etson Brun, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiro civil nos estabelecimentos privados e/ou público que especifica”. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 44/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 5.416.502,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim fogaça, Jardim Colombo, Vila Belo Horizonte e Jardim Bela Vista. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 45/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de R$ 217.507,85 para execução de obras de drenagem (galeria de águas pluviais) em diversas ruas do Distrito da Conceição. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 46/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências ( R$ 389.342,00 - para execução de obras de infraestrutura urbana no Conjunto Habitacional Estância Quatro Irmãos. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 47/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 432.000,00 - para aquisição de máquina retroescavadeira. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 48/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 27.710,00 - para atender despesas com a Escola da Moda convênio com o Fundo Social do Estado de São Paulo. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 50/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 6.986.199,20 - Para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente saldo remanescente do exercício de 2021 de diversas Portarias do Governo Federal e diversas Resoluções do Governo Estadual) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 53/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretária Municipal de Obras no valor de até R$ 1.305.249,00 para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no Loteamento Residencial Social Vila Sonia. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 54/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 200.120,00, para aquisição de equipamento e outras despesas para o Projeto Parada Jovem. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 55/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 838.950,00, para construção de um Centro de Saúde PSF em Vila Arruda, localizado no Bairro Pinheiros. - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 30/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. “Manifesta APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita do Munícipio de Itapetininga, Simone Marquetto, para que seja estudada a possibilidade de reajuste do valor do auxílio bolsa recebido pelos estagiários que atuam no âmbito da Administração Pública Municipal. ”
Moção Nº 31/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Reinaldo Vicente de Souza
Moção Nº 32/2022, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. Moção de Congratulações à Prefeita Simone Marquetto e seu Vice Jefferson Brun, pela inauguração da Faculdade de Medicina na cidade de Itapetininga.
Moção Nº 33/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Marcos José Nanini de Oliveira. MOÇÃO DE REPÚDIO PELAS ABSURDAS DECLARAÇÕES DO DEPUTADO ESTADUAL ARTHUR DO VAL – MAMÃE FALEI, ÀS MULHERES UCRANIANAS.
Moção Nº 34/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Distribuidora de Bebidas Menegazzo.
Moção Nº 35/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sr.ª AMANDA APARECIDA DE LIMA CAMARGO, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - DR. WALDOMIRO DE OLIVEIRA.
Moção Nº 36/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Moção Nº 37/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo dia Internacional das mulheres, à representante do ABRACE e Instituto Inatram de Itapetininga, Dra. Samira Aparecida Santos Albuquerque, por estar sempre em defesa das mulheres em situações de violência doméstica e nos movimentos e apoios as causas dos direitos das mulheres, que se dê ciência à todas para esta data especial homenageando todas as mulheres do mundo.
Indicações
Indicação Nº 34/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA INSTALADA NO DISTRITO DO RECHAN UMA UNIDADE DO PROJETO “PARADA JOVEM”.
Indicação Nº 35/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE TRÂNSITO, REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO NA RUA JOSÉ PÉRCIO DOS SANTOS COM A RUA BOFETE EM VILA ARRUDA, NAS IMEDIAÇÕES DA EMEI PROFESSORA ZENITH GALVÃO TERRA.
Indicação Nº 36/2022, de autoria do Vereador Bispo André. Solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga a instalação de uma lombofaixa na Avenida José Lembo.
Indicação Nº 37/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DE LÂMPADAS NA VILA PINHEIRO E TAMBÉM UMA ÁREA DE LAZER.
Indicação Nº 38/2022, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. Operação Tapa Buracos na Avenida Wenceslau Bráz, Altura da Estância 4 Irmãos.
Indicação Nº 39/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Construção de uma lombada na rua: Manuel Pereira de Andrade, nº 262.
Indicação Nº 40/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito à Prefeitura Municipal e Secretaria de Educação, providências em relação a quadra poliesportiva, situada no condomínio, Estância 4 Irmãos, na Avenida Wenceslau Braz, a quadra, que no momento é utilizada por voluntários em um Projeto Social denominado (Meninos da COHAB), Projeto de extrema relevância para dar uma diretriz as 60 crianças que participam do projeto em questão. A quadra se encontra com muitas infiltrações, nas chuvas fica alagada, problemas no padrão de segurança do quadro de luzes, falta de telas de proteção contra invasores, pombos que deixam o local cheio de fezes, problemas de portas quebradas por invasores, é necessário que seja feita uma vistoria e tomadas as devidas providências, ademais o local segue sem nome, os organizadores do Projeto pensam na hipótese de ser colocado o nome do Carlos Goreia, por ter sido uma pessoa ativa e um dos pioneiros do projeto (Meninos da COHAB). (fotos e vídeo anexadas a esta Indicação).
Indicação Nº 41/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, ROÇAGEM E LIMPEZA DAS VIAS DO JARDIM SÃO CAMILO.
Indicação Nº 42/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL MANUTENÇÕES DIVERSAS NOS BAIRROS VILA SANTANA, VILA PIEDADE, JARDIM SANTA INÊS E ADJACÊNCIAS.
Indicação Nº 43/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS URGENTE LIMPEZA NAS RUAS DA VILA MÁXIMO, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO À MARGINAL, TAMBÉM LIMPEZA NA MARGINAL, POIS MUITO MATO, E OUTRAS SUJEIRAS TAMBÉM LIMPEZA NO JARDIM DAYSE
Indicação Nº 44/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL ALCINO BUENO DE CAMPOS – BAIRRO SABIAUNA.
Indicação Nº 45/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS VIAS DO JARDIM MESQUITA E ADJACÊNCIAS.
Indicação Nº 46/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indico à Prefeitura Municipal, através do departamento competente, a troca de lâmpadas em LED queimadas no Distrito do Gramadinho.
Indicação Nº 47/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação novamente de operação tapa buracos
Requer. Informações
Requerimento Nº 40/2022, de autoria do Vereador Bispo André. Falta de água no Tupy
Requerimento Nº 41/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE OBRAS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ CARDOSO DANIEL, RUA MIGUEL ANTONIO DE CAMARGO (VILA CÉLIA) E RUA ANA MARIA AGUIAR, RUA JUVELINA MARIA DE JESUS ADRIANO, RUA ANNA GENOVEVA PIEDADE, RUA CELINEU MENDES MACHADO E RUA FRANCISCA MEIRA (JARDIM CRUZEIRO DO SUL).
Requerimento Nº 42/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE SE HÁ ALGUM PROJETO DE RECAPEAMNETO OU POSSIBILIDADE DE FAZER AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NAS VIAS DO DISTRITO MORRO DO ALTO O MAIS BREVE POSSÍVEL OU RECAPEAR AS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO E IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE AINDA NÃO SÃO CONTEMPLADAS COM PAVIMENTO NO DISTRITO MORRO DO ALTO.
Requerimento Nº 43/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AMPLIAÇÃO DA EMEF “PROF.ª NAZIRA IARED, VISTO O SIGNIFICATIVO CRESCIMENTO POPULACIONAL DA REGIÃO DA VILA MAZZEI.
Requerimento Nº 44/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita informações sobre a falta de atendimento médico nas unidades de saúde pertencentes ao Distrito da Varginha e solicita ampliação do atendimento para estas unidades de saúde.
Requerimento Nº 45/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ATUALIZAÇÃO DA HORA AULA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO A LEI DO PISO NACIONAL E O CUMPRIMENTO DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL CONTIDAS NOS ARTIGOS 18 E 19 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Requerimento Nº 46/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALÇÃO DE BEBEDOUROS NO ESPAÇO PET SITUADO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES.
Requerimento Nº 47/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita Municipal e Secretaria de Promoção Social, para nos ser enviadas as cópias dos contratos de locações de imóveis, utilizados pela pasta em questão e suas especificações de atividades. Como nos foi respondido no Requerimento anterior, (nº 313/2021), que há um grande acúmulo de papeis nas informações acima solicitadas, então que procurássemos na “Plataforma Web”, anexamos Dvd`s para que nos enviem as cópias dos contratos de forma digital.
Requerimento Nº 48/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de informações sobre a fila de espera nas creches municipais
Requerimento Nº 49/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS, ELABORAÇÃO DE PROJETO E LEVANTAMENTO DE CUSTOS REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA/ÁREA DE LAZER NA ÁREA INSTITUCIONAL LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL.
Requerimento Nº 50/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA SE SERVIÇOS PÚBLICOS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS ACESSOS AOS BAIRROS DA CATINGA, MOQUEM E CAMPO GRANDE
