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Roteiro - 31ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Roteiro
Data: 19/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 31ª 19.10.2021 | .doc | 19/10/2021 | 215 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 144/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Institui no âmbito do Município de Itapetininga e inclui no Calendário de Eventos do Município, o “Dia Municipal do Abutre's Moto Clube Mundial" e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 145/2021, de autoria do Vereador Bispo André, Dá o nome do senhor Osvaldo Andrison Benthien à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Projeto de Lei Nº 146/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, Dá o nome do senhor Paulo Sergio Mendes à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Projeto de Lei Nº 147/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome da senhora Catarina Nanini Motta à estrada municipal sem denominação, localizada no Bairro Mato Seco.
Projeto de Lei Nº 148/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome da senhora Maria de Lourdes Nanini Ferreira à estrada municipal sem denominação, localizada no Bairro Mato Seco.
Projeto de Lei Nº 149/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome da senhora Terezinha Araujo de Morais à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Reserva da Mata.
Projeto de Lei Nº 150/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Dá o nome do senhor Romeu de Camargo à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Projeto de Lei Nº 151/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre a denominação da senhora Aparecida de Lourdes Simão Andrades à via sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Projeto de Lei Nº 152/2021, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dá o nome do senhor Pedro Rodrigues à via pública sem denominação, localizada no Bairro do Quaresma.
Projeto de Lei Nº 153/2021, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dá o nome do Professor Dr. Thales de Barros Galvão à via pública sem denominação, localizada no Bairro Cabaçalzinho.
Projeto de Lei Nº 154/2021, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiro civil nos estabelecimentos privados e/ou público que especifica”.
Projeto de Lei Nº 155/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Distrito de Rechã (AMDR), e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 156/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de João Derli Rodrigues de Melo a Biblioteca Comunitária, localizada no Bairro Viracopos, neste Município.
Projeto de Lei Nº 157/2021, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto, Institui a Semana Lixo Zero e Dia do Lixo Zero no Município de Itapetininga.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso, Dispõe sobre adesão da Câmara de Vereadores de Itapetininga ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 138/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 450,000,00 - Secretaria Municipal de Saúde para investimento e ações de saúde na Atenção Básica) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 139/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 430,000,00 - Secretaria Municipal de Saúde para investimento e ações de saúde na Atenção Básica) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 45/2021, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a denominação de João Bosco à atual Rua 4 do Loteamento Residencial Três Lagoas, localizado no Bairro da Chapada Grande. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 128/2021, de autoria de Antônio Etson Brun, Dá o nome da senhora Eli Damares Fortunato à via pública sem denominação localizada no Loteamento Reserva da Mata. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 129/2021, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome da senhora Margarete Dias Rodrigues à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Reserva da Mata. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 130/2021, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida, Dá o nome do senhor Jorge da Silva Bueno à via sem denominação, localizada no Jardim Itália. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 131/2021, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Dá o nome do senhor Ladir Gomes da Guia, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Reserva da Mata. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 132/2021, de autoria de Antônio Etson Brun, Dá o nome do senhor Joel Fortunato à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Reserva da Mata. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 133/2021, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome da senhora Celina da Silva Lopes à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Reserva da Mata. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 136/2021, de autoria de Itamar José Martins, Dá o nome do senhor Julio Cesar Lopes à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Reserva da Mata. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 137/2021, de autoria de Itamar José Martins, Dá o nome do senhor Alceu Machado à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Reserva da Mata. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 134/2021, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Praça Padre Mário Donato Sampaio ao atual Largo Duque de Caxias, localizado no centro desta cidade, revogando a Lei Municipal nº 1, de 29 de julho de 1936. - Ordinário
Moções
Moção Nº 123/2021, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. MOÇÃO DE APELO A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPETININGA PARA A RECPÇÃO DO PROJETO DE LEI REURB ITAPETININGA
Moção Nº 124/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. “MANIFESTA APELO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO O MAIS BREVE POSSÍVEL"
Moção Nº 125/2021, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Srs. Wanderley Abraham Jubram e Guilherme Abraham de Camargo Jubram pelos excelentes serviços prestados em nosso município.
Moção Nº 126/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Principal Papelaria pelos 20 anos de serviços prestados à Itapetininga.
Moção Nº 127/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Moção de Congratulação ao Servidor Público José Antônio Ramos Cafundó, pelos 50 anos de colaboração com o município de Itapetininga.
Moção Nº 128/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SR. LUIZ HONÓRIO FILISBINO.
Moção Nº 129/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares Cb. PM Kadu Ferreira dos Santos e Sd. PM Ricardo de Souza Almeida Ramos, integrantes da RPM da Primeira Cia do 22º BPMI.
Moção Nº 130/2021, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os Médicos do município de Itapetininga, pela comemoração de seu dia, Dia do Médico.
Moção Nº 131/2021, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação
Moção Nº 132/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao prefeito eleito do município de Campina do Monte Alegre, Tiago Ricardo Ferreira – Tiago do Zé Dito.
Moção Nº 133/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Programa Manhã da Pan, transmitido pela Jovem Pan Itapetininga.
Moção Nº 134/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações à Empresa Plataforma 15 Terminais Rodoviários.
Indicações
Indicação Nº 240/2021, de autoria do Vereador Bispo André. REPAROS EM BUEIRO NO JARDIM CASA GRANDE
Indicação Nº 241/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO Á SECRETARIA DE TRÂNSITO, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL, OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM ALGUMAS RUAS ESPECÍFICAS DOS BAIRROS: VILA PIEDADE, VILA SANTANA, JARDIM ALVORADA, VILA CAROLINA.
Indicação Nº 242/2021, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. CONVITE À DIRETORA DA DRS-16
Indicação Nº 243/2021, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA ESPECIAL PARA IDOSOS NA R. PROCÓPIO ALMEIDA LEME LOCALIZADA NA V. RIO BRANCO
Indicação Nº 244/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INSTALAÇÃO DE PLACA COM NOME DA “RUA ZACHARIAS COLLAÇO MARTINS”, LOCALIZADA NO BAIRRO CHAPADINHA.
Indicação Nº 245/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita reparos de borrachudos e manutenção de tapa buracos nas ruas do Distrito do Gramadinho.
Indicação Nº 246/2021, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA JUNTO À COMUNIDADE, NO DISTRITO DE RECHAN.
Indicação Nº 247/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA PRAÇA DA VILA CARVALHO, FRENTE AO MERCADO TANAKA.
Indicação Nº 248/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA, PROVIDÊNCIAS SOBRE SITUAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO GARCIA EM VILA PRESTES.
Indicação Nº 249/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de recuperação de asfalto
Requer. Informações
Requerimento Nº 275/2021, de autoria do Vereador Itamar José Martins. SOLICITO AO BANCO SANTANDER AGÊNCIA PAÇO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL.
Requerimento Nº 276/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM – D.E.R, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CICLORROTA LIGANDO ITAPETININGA À ALAMBARI.
Requerimento Nº 277/2021, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. SOLICITO AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA FISCALIZADO E ACOMPANHADO PELO SETOR E GUARDA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AS AGLOMERAÇÕES QUE VEM OCORRENDO NA AV. CORONEL AFONSO
Requerimento Nº 278/2021, de autoria do Vereador Bispo André. OBRAS NAS GALERIAS PLUVIAIS DA WENCESLAU E DR. COUTINHO
Requerimento Nº 279/2021, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI Nº 6.495 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
Requerimento Nº 280/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O PAT DE ITAPETININGA REFERENTE AO PREENCHIMENTO, PERFIL E DEMANDA DAS VAGAS OFERECIDAS
Requerimento Nº 281/2021, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETÁRIA PLANEJAMENTO UM EXPLICATIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÕES DE CUNCURSOS PÚBLICOS EM NOSSA CIDADE.
Requerimento Nº 282/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito informações da Prefeita Municipal e da Sabesp sobre a possibilidade da instalação de rede coletora de esgoto na Estrada Municipal Delfino Tavares da Rosa, no Mato Seco.
Requerimento Nº 283/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA VILA JARDIM SÃO CAMILO.
Requerimento Nº 284/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Requerimento Nº 285/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INSTALAÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA GUARD RAIL, NO QUILÔMETRO 7 DA ESTRADA MUNICIPAL MAESTRO BENEDITO POMPEU DE JESUS, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS.
Requerimento Nº 286/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DOS TRABALHOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO S.O.S - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS.
Requerimento Nº 287/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de melhorias na Vila Carvalho
