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Roteiro - 14ª Sessão Extraordinária de 2019
Tipo: Roteiro
Data: 12/12/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Quinta | .doc | 12/12/2019 | 126,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 27/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, garantindo a cada encerramento de exercício financeiro a cobertura de gastos com licença prêmio nos 4 (quatro) anos seguintes. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce atribuições ao Anexo V da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 29/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de julho de 2019, que acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 139/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.273.411,59 - Projeto de Reforma e Revitalização da Lagoa Regina Freire) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 147/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a suplementação do crédito no Serviço de Previdência Municipal - SEPREM, e dá outras providências. (R$ 4.435.000,00 - Serviço de Previdência Municipal) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 153/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 416.638,17 - Projeto de Implantação de Quadra Esportiva - Quadra Society Gramado I) - Socilitando regime de urgência
