Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019
Data: 16/12/2019
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: Comissão de Defesa do Meio Ambiente - 2019/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce atribuições ao Anexo V da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 28/2019 | 08/01/2020 | 49,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 | 05/12/2019 | Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce atribuições ao Anexo V da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências. |