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Pauta - 23ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 04/06/2019
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - 31 de maio de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - Autoriza a suplementação de crédito, e dá outras providências. (R$ 280.000,000 - Manutenção do SEPREM)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2019 - 3 de junho de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2019 - Dispõe sobre a redução de cargos comissionados e a reestruturação da Administração Pública Municipal; e dá outras providências.
Autoria:
Projeto de Lei Nº 35/2019 - 6 de maio de 2019
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.680, de dezembro de 2012, que autoriza o Município de Itapetininga a promover a regularização fundiária de assentamentos de interesse social e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Resolução Nº 3/2019 - 3 de maio de 2019
Assunto: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Defesa dos interesses e dos negócios da Segurança Pública e dá outras providencias.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Marcos dos Santos Silverio
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 9 de maio de 2019
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2019 - 3 de junho de 2019
Assunto: Dispõe sobre a redução de cargos comissionados e a reestruturação da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
