2.jpg)
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2014
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2014
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 41 de 20 de setembro de 2011 e altera dispositivos da Lei Complementar nº 25 de 28 de março de 2008, que “Dispõe sobre a instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações em geral e outros Sistemas de Transmissões de Radiação Eletromagnética não Ionizante no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 11/2014 | 31/08/2015 | 2,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 92 | 23/06/2015 |
Revoga a Lei Complementar nº 41 de 20 de setembro de 2011 e altera dispositivos da Lei Complementar nº 25 de 28 de março de 2008, que “Dispõe sobre a instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações em geral e outros Sistemas de Transmissões de Radiação Eletromagnética não Ionizante no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 6ª Sessão Ordinária de 2015 | 23/02/2015 | 1ª Discussão |
| Pauta | 8ª Sessão Ordinária de 2015 | 02/03/2015 | 1ª Discussão |
| Pauta | 9ª Sessão Ordinária de 2015 | 09/03/2015 | 1ª Discussão |
| Pauta | 3ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2015 | 09/03/2015 | Não Especificado |
| Pauta | 10ª Sessão Ordinária de 2015 | 16/03/2015 | 1ª Discussão |
| Pauta | 12ª Sessão Ordinária de 2015 | 23/03/2015 | 1ª Discussão |
| Pauta | 14ª Sessão Ordinária de 2015 | 31/03/2015 | 1ª Discussão |
| Pauta | 18ª Sessão Ordinária de 2015 | 13/04/2015 | 1ª Discussão |
| Pauta | 19ª Sessão Ordinária de 2015 | 16/04/2015 | 2ª Discussão |
| Pauta | 20ª Sessão Ordinária de 2015 | 23/04/2015 | 2ª Discussão |
| Pauta | 28ª Sessão Ordinária de 2015 | 28/05/2015 | Discussão Única |
