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Pauta - 14ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 31/03/2015
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2014 - 9 de dezembro de 2014
Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 41 de 20 de setembro de 2011 e altera dispositivos da Lei Complementar nº 25 de 28 de março de 2008, que “Dispõe sobre a instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações em geral e outros Sistemas de Transmissões de Radiação Eletromagnética não Ionizante no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2014 - 19 de dezembro de 2014
Assunto: Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 16/2015 - 11 de março de 2015
Assunto: Autoriza a abertura de créditos especiais, e dá outras providências [Secretaria Municipal de Promoção Social - R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais); Secretaria Municipal de Saúde - R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais)]
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 17/2015 - 11 de março de 2015
Assunto: Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências [Secretaria Municipal de Obras e Serviços - R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais); Secretaria Municipal de Saúde - R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)].
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Resolução Nº 1/2015 - 12 de fevereiro de 2015
Assunto: Cria a Semana Municipal de Valorização do Educador no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Projeto de Resolução Nº 2/2015 - 18 de fevereiro de 2015
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de participação virtual na tramitação das preposições Legislativas da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Projeto de Lei Nº 24/2015 - 30 de março de 2015
Assunto: Veda o assédio moral no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015 - 27 de março de 2015
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 65, de 2 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área de saúde, e dá outras providências."
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
