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Pauta - 28ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 28/05/2015
Observações: Veto total de autoria do Chefe do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 24/2015.
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2014 - 9 de dezembro de 2014
Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 41 de 20 de setembro de 2011 e altera dispositivos da Lei Complementar nº 25 de 28 de março de 2008, que “Dispõe sobre a instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações em geral e outros Sistemas de Transmissões de Radiação Eletromagnética não Ionizante no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 31/2015 - 5 de maio de 2015
Assunto: Dá o nome de Praça do Tropeiro à rotatória localizada na Vila Rio Branco.
Autoria: João Batista de Souza
Projeto de Lei Nº 39/2015 - 11 de maio de 2015
Assunto: Dá o nome do senhor Luís Otávio de Paula à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I, Município de Itapetininga.
Autoria: Adilson Ramos
Projeto de Lei Nº 24/2015 - 30 de março de 2015
Assunto: Veda o assédio moral no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar
