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Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 16/03/2015
Observações: Veto taol de autoria do Chefe do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 180/2014 e, veto parcial de autoria do Chefe do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2014.
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2015 - 16 de março de 2015
Assunto: Dispõe sobre a suspensão parcial da eficácia do Decreto Municipal nº 1.198, de 19 de fevereiro de 2014, que “atualizou os valores do custo da construção civil para cobrança do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) e deu outras providências”.
Autoria: Adilson Ramos, André Luiz Bueno, Antônio Etson Brun, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Denise Franci Martins de Castro, Douglas Mateus Monari Baptista, Fuad Abrão Isaac, Itamar José Martins, Jair Aparecido de Sene, João Batista de Souza, José Davino Pereira, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Mauri de Jesus de Morais, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa
Projeto de Lei Nº 180/2014 - 14 de novembro de 2014
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2014 - 3 de outubro de 2014
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 23/04/2012, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefícios, reorganiza o Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências."
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2014 - 9 de dezembro de 2014
Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 41 de 20 de setembro de 2011 e altera dispositivos da Lei Complementar nº 25 de 28 de março de 2008, que “Dispõe sobre a instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações em geral e outros Sistemas de Transmissões de Radiação Eletromagnética não Ionizante no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2014 - 19 de dezembro de 2014
Assunto: Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Moção Nº 2/2015 - 5 de fevereiro de 2015
Assunto: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de estudos para a inclusão da tradicional Festa do Milho da Paróquia de São Roque no Calendário Oficial de Eventos do Município, tendo em vista a importância desta festa para comunidade itapetiningana uma vez que sua realização na se restringe apenas a visitantes da sua comunidade tamanha a sua popularidade recebendo visitantes de todos os bairros da nossa cidade.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Moção Nº 3/2015 - 25 de fevereiro de 2015
Assunto: Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal de Itapetininga, no sentido da realização de festa em comemoração aos 35 anos de criação do Distrito de Rechã, atendendo os anseios de todos os moradores da localidade.
Autoria: João Batista de Souza
