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Pauta - 9ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 09/03/2015
Matérias
Projeto de Lei Nº 181/2014 - 14 de novembro de 2014
Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de carrinhos motorizados para pessoas com deficiências, idosos e gestantes, com dificuldade de locomoção, em centros comerciais, shopping centers, hipermercados, supermercados e similares, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2014 - 9 de dezembro de 2014
Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 41 de 20 de setembro de 2011 e altera dispositivos da Lei Complementar nº 25 de 28 de março de 2008, que “Dispõe sobre a instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações em geral e outros Sistemas de Transmissões de Radiação Eletromagnética não Ionizante no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2014 - 19 de dezembro de 2014
Assunto: Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
