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Pauta - 20ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 23/04/2015
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2014 - 9 de dezembro de 2014
Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 41 de 20 de setembro de 2011 e altera dispositivos da Lei Complementar nº 25 de 28 de março de 2008, que “Dispõe sobre a instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações em geral e outros Sistemas de Transmissões de Radiação Eletromagnética não Ionizante no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 24/2015 - 30 de março de 2015
Assunto: Veda o assédio moral no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar
Projeto de Resolução Nº 2/2015 - 18 de fevereiro de 2015
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de participação virtual na tramitação das preposições Legislativas da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 2 de abril de 2015
Assunto: Acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
