2.jpg)
Parecer Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2024
Data: 20/06/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Parecer SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei Nº 83/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE)”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA DIGITAL 2503 | .docx | 21/06/2024 | 41,5 KB | |
| Documento Assinado | 24/06/2024 | 573,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2024 | 17/06/2024 | Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE). |
