Itapetininga/SP

Os vereadores: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus e Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, subscreveram moção de repúdio ao Governador de São Paulo, João Dória e à  Secretaria de Administração Penitenciária, pelo projeto da construção de mais um complexo penitenciário para mais de 3.500 detentos em Itapetininga. Nessa moção ,os autores lembram que a região de Sorocaba, à qual pertence Itapetininga, já tem 12 unidades prisionais e enfatizam que Itapetininga precisa de investimentos, mas em outras áreas, especialmente da saúde com o hospital que atende vários municípios da região. Solicitaram finalmente o cancelamento desse projeto de construção de novas unidades prisionais em Itapetininga.

Lembrando que pessoas com Síndrome de Down fazem parte de um dos grupos que correm maior  perigo ao contrair a Covid-19, de acordo com dois estudos., e que, segundo um levantamento feito pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, pessoas nesta condição têm cinco vezes mais de chance de serem  hospitalizadas em decorrência da infecção e 10 vezes mais de morrer por conta dela e destacando que o Deputado Edson Giriboni criou um projeto de lei para incluir o grupo com Síndrome de Down como prioritário  para vacinação no Estado de São Paulo, o vereador José Carlos Felipe de Almeida apresentou requerimento, solicitando à Prefeita informações sobre a previsão para iniciar a vacinação das pessoas com Síndrome de Down em Itapetininga.

Chamando atenção para o fato de que estamos entrando no período das chuvas e que muitas regiões da cidade possuem pouca permeabilização do solo, ocasionando acúmulo de água e até alagamentos, o vereador José Carlos Felipe de Almeida apresentou requerimento endereçado à Prefeita Municipal solicitando informações sobre a possibilidade de criação de espaçamento entre as barreiras de concreto nos canteiros de jardins e rotatórias, para permitir a entrada de água nas áreas com permeabilização de solo, lembrando ainda que além de diminuir o acúmulo de água nas ruas, os “jardins de chuva” alimentam o lençol freático, melhoram o microclima e irrigam as plantas dos canteiros, e que Itapetininga possui muitos locais que alagam com as fortes chuvas, como a Avenida 5 de Novembro, que possui vastos canteiros para escoamento de água, porém não possuem vazão para a água.

    Afirmando que por conta da pandemia, os trabalhadores da saúde figuram no grupo prioritário da primeira fase do Plano Estadual de Imunização da COVID-19 e que os profissionais da odontologia estão entre o grupo de profissionais com maior risco de contágio, visto que realizam procedimentos diretamente na cavidade bucal dos pacientes e que, Itapetininga possui mais de 200 profissionais da área, o vereador José Carlos Felipe de Almeida está solicitando à Prefeita Municipal informações sobre a previsão para iniciar a vacinação dos cirurgiões dentistas. Durante a discussão do requerimento além do autor, usaram da palavra os vereadores Marcelo Nanini Franci, Itamar José Martins, Mário Carneiro Neto e Catarina Nanini Motta. Foi solicitada a inclusão no requerimento da remessa de todos os nomes das pessoas vacinadas em Itapetininga.

    Enfatizando que há centenas de novas casas e moradores no Bairro Vida Nova Itapetininga, um bairro novo na cidade e lembrando que a iluminação do município está sendo trocada por iluminação de LED, o vereador José Carlos Felipe de Almeida (Zé da Escola) apresentou requerimento solicitando à Prefeita Municipal informações sobre a possibilidade e o prazo para instalação de iluminação de LED no Bairro Vida Nova Itapetininga.

      Em sessão ordinária presencial, aberta às 14 h desta última terça-feira, 19 de janeiro de 2021 pelo Presidente Itamar José Martins, a Câmara Municipal de Itapetininga elegeu as Comissões Permanentes para o próximo biênio. Após a escolha das comissões, os membros de cada uma escolheram, respectivamente, o presidente, o relator, o membro e o suplente. As comissões permanentes ficaram assim definidas:

Comissão de Justiça, Redação e Cultura (CJRC)
Presidente: Antônio Etson Brun
Secretário: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Membro: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Suplente: Leonardo Corrêa Ayres Branco   

Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS)
Presidente: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Secretário: Marina Nalesso Mariano
Membro: Antônio Etson Brun
Suplente: Cristiane de Fátima Cardena

Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos (CFOSP)
Presidente: Antônio Carlos Marconi
Secretário: Claudinei José Ramos
Membro: Marcos José Nanini de Oliveira
Suplente: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus   

Comissão de Educação (CE)
Presidente: José Eduardo Gomes Franco
Secretário: Catarina Aparecida Nanini Motta
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: Denise Franci Martins de Castro

Comissão de Alto Nível (CAN)
Presidente: Marcos José Nanini de Oliveira
Secretário: Eduardo V. Venturelli de Almeida Prando
Membro: Marina Nalesso Mariano
Suplente: Denise Franci Martins de Castro   

Comissão de Defesa aos Direitos dos Animais (CDDA)
Presidente: José Carlos Felipe de Almeida
Secretário: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Membro: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Suplente: André Luiz Bueno

Comissão de Defesa do Usuário e do Consumidor (CDUC)
Presidente: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário: José Eduardo Gomes Franco
Membro: George Felipe Oliveira de Araújo
Suplente: Claudinei José Ramos   

Comissão de Acessibilidade (CA)
Presidente: Antônio Etson Brun
Secretário: Cristiane de Fátima Cardena
Membro: Marcelo Nanini Franci
Suplente: Eduardo V. Venturelli de Almeida Prando

Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal (CDPM)
Presidente: George Felipe Oliveira de Araújo
Secretário: André Luiz Bueno
Membro: Cristiane de Fátima Cardena
Suplente: José Carlos Felipe de Almeida   

Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário (CTMUPV)
Presidente: Catarina Aparecida Nanini Motta
Secretário: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Membro: José Carlos Felipe de Almeida
Suplente: Marcelo Nanini Franci

Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA)
Presidente: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Secretário: George Felipe Oliveira de Araújo
Membro: Catarina Aparecida Nanini Motta
Suplente: Matheus Ribeiro de Almeida Santos   

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)
Presidente: Claudinei José Ramos
Secretário: José Eduardo Gomes Franco
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: Marcelo Nanini Franci

    A sessão solene de posse tradicionalmente realizada a cada 4 anos em Itapetininga, desta vez foi completamente diferente das ocasiões anteriores, quando o Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal ficava totalmente lotado com a presença de familiares e amigos dos que estavam sendo empossados, e inclusive com ampla participação da população. Diante do momento atravessado, com o avanço dos casos de Covid-19, a direção da Câmara Municipal deliberou adotar medidas de restrição de presenças no evento. Não foram enviados convites a autoridades e dirigentes de entidades. Nem mesmo familiares e amigos dos eleitos a serem empossados estariam presentes.
   Neste 1º de janeiro de 2021, somente com a presença dos eleitos para o Executivo e Legislativo ,além de funcionários da Câmara Municipal em número necessário para o cerimonial de posse,  em sessão solene presidida pelo vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, o mais votado nas últimas eleições, foram empossados ,a Prefeita Simone Marquetto, o Vice- Prefeito Jeferson Rodrigo Brun, e os 19 vereadores, a saber : André Luiz Bueno, Antônio Carlos Marconi, Antonio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Correia Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso Mariano, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus e Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
    A sessão solene de posse foi aberta com a verificação de presença dos vereadores eleitos e diplomados e, na sequência, da prefeita e vice-Prefeito eleitos e diplomados. Confirmadas todas as presenças, foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, os vereadores eleitos e diplomados entregaram suas declarações de bens, suas cópias de diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral, assinaram termo de posse e prestaram juramento. Foram declarados empossados. A prefeita eleita e diplomada Simone Marquetto e o vice-prefeito eleito e diplomado Jeferson Rodrigo Brun, na sequência, também entregaram suas declarações de bens, suas cópias de diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral, assinaram termo de posse, prestaram juramento e foram declarados empossados. A prefeita Simone Marquetto fez breve pronunciamento. A sessão solene foi encerrada com a execução do Hino de Itapetininga.

    A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou requerimento de autoria dos vereadores Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Denise Franci Martins de Castro, José Carlos Felipe de Almeida e Sidnei Teixeira Barbosa, solicitando a prorrogação, por mais 90 dias, do prazo dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, formada para apurar fatos relacionados à possível contaminação do Rio Itapetininga. Segundo os autores, a excepcionalidade causada pela Pandemia do Covid-19, tem limitado o exercício normal das atividades dessa comissão.

    O vereador José Carlos Felipe de Almeida está solicitando à Prefeita Municipal a troca de lâmpadas nos Bairros Monte Santo, Chapada Grande, Nova Itapetininga e Jardim Novo Aeroporto. O autor destacou que nos referidos bairros, existem inúmeras lâmpadas queimadas, fazendo com que as ruas se tornem locais perigosos.

     Movimentada sessão solene aconteceu na noite do último dia 6 de fevereiro, no Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga, quando da entrega da Medalha de Mérito Dr. Júlio Prestes de Albuquerque ao Colégio Imaculada Conceição, homenagem oriunda de projeto do vereador Mario Carneiro Neto, aprovado por unanimidade. A solenidade, presidida pelo vereador Itamar José Martins, foi abrilhantada pela Banda Municipal Edil Lisboa, sob a regência do Maestro Gerson de Ramos e pelo Coral Pastoral “Anjos de Luz, sob a regência da Profa. Jéssica do Nascimento, contando com as presenças de autoridades, professores, ex-professores e os vereadores Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, Mario Carneiro Neto, Eduardo Prando, Denise Franci Martins de Castro, Marcus Tadeu Qarentei Cardoso, Marcos dos Santos Silvério, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus e Waldemir de Barros
    Após formação da mesa, entrada da Irmã Superiora do Colégio Imaculada Conceição- Cecília do Carmo Batista e execução do Hino Nacional, foi lido o decreto de concessão da Medalha, enquanto no painel eram exibidas imagens do Colégio. O Presidente Itamar José Martins convidou o vereador autor Mario Carneiro Neto a entregar a Medalha à Irmã Cecília, e, após número musical, saudar o Colégio Imaculada Conceição em nome da Câmara Municipal de Itapetininga. Usaram da palavra, ainda, intercalados por apresentações musicais o vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, o vereador Eduardo Prando, o Prof. Antônio Gallão e a Profa Sueli Esteves, Presidente do Fundo Social de Solidariedade, representando a Prefeita Simone Marquetto. Ao final, em manifestação de agradecimento, usou da palavra a Irmã Cecília do Carmo Batista- Superiora do Colégio Imaculada Conceição. A sessão solene foi encerrada com a execução do Hino de Itapetininga e considerações finais do Presidente Itamar José Martins.

     O Vereador José Carlos Felipe de Almeida (Zé da Escola) está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga e ao Governo do Estado, informações sobre a possibilidade de realizarem o Projeto Guri na parte da manhã, para os alunos que estudam à tarde.

    Chamando atenção para o fato de que o Jardim Monte Santo e a Chapada Grande possuem aproximadamente 7 mil habitantes, e que nos finais de semana vêm ocorrendo com frequência falta de água, o Vereador José Carlos Felipe de Almeida apresentou requerimento, solicitando à SABESP e à Prefeita Municipal de Itapetininga, informações sobre o motivo da falta de água nesses bairros.

    O vereador José Carlos Felipe de Almeida, através da Moção 53/2019 solicitou o registro de congratulações com os integrantes da Guarda Civil Municipal,  Alessandro Paques Rios, Paulo Cesar Cassamasimo de Oliveira, Renato Coelho de Oliveira, José Antônio Cavalcanti M. Oliveira, Ladiane Cecília Lopes Reis e Francinaldo José da Silva. Lembrou do trabalho realizado, inclusive com a apreensão de 933 porções de droga entre janeiro e junho de 2019.

    Considerando que a Vila Recreio, próxima ao Paço Municipal, nas Ruas Laudelino Lima Rolim e Pedro Rodrigues Machado, não possui saneamento básico, e, muito menos, pavimentação, o Vereador José Carlos Felipe de Almeida, “Zé da Escola” apresentou requerimento, solicitando à Prefeitura Municipal, à Secretaria de Obras e à SABESP, as seguintes informações: 1- Há previsão para o início das obras de pavimentação asfáltica? 2- Há previsão de implantação do saneamento básico (rede de esgoto) nessa área?

   Em sessão solene presidida pelo Vereador Itamar José Martins, e realizada no Anfiteatro do Paço Municipal, a Câmara Municipal de Itapetininga entregou os Títulos de Cidadão Itapetiningano, respectivamente, ao Dr. Sérgio Ciquera Rossi- Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e ao Dr. Milton Luiz de Melo Santos- Secretário Executivo de Estado da Fazenda e Planejamento. A homenagem, oriunda de Projeto de Decreto Legislativo de autoria de vários vereadores, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, Uanderson Moreira, Sidnei T. Barbosa, André Luiz Bueno, Antônio C. Marconi, Antonio Etson Brun, Denise Franci M. Castro, Eduardo Prando, Jorge Cândido Ferreira, Dudu Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos S. Silvério, Marcus Tadeu Q. Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo M. de Jesus, Milton Nery Neto, Selma de Freitas Moraes e Waldemir de Barros. Os homenageados foram saudados pelos vereadores Uanderson Moreira e Dudu Franco, em nome dos colegas. O evento aconteceu após Seminário da UVESP.