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Sessões - 29ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 28/09/2021
Hora: 14:00
Frequências
1ª Chamada - 14:00
Presentes (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Ausências Justificadas (1) - Bispo André
Votações
Projeto de Lei Nº 140/2021 - Mesa
Autoria: Itamar José Martins, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga no valor que especifica, e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (17) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 68/2021 - Legislativo
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Reserva 5% (cinco por cento) das unidades de moradia dos programas habitacionais populares às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (17) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 114/2021 - Legislativo
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Sylvio Fernandes dos Santos à rua sem denominação localizada no Loteamento Parque Itapê.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (17) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 119/2021 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para delegação do exercício das competências que o Código de Trânsito Brasileiro atribuiu ao Município; altera a Lei Municipal nº 4.807, de 9 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre a criação e a estrutura do Departamento Municipal de Trânsito de Itapetininga (DEMUTRAN), como órgão executivo municipal de trânsito urbano e rodoviário de Itapetininga, para a devida inclusão do Município no Sistema Nacional de Trânsito, nos termos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)e dá outras providências; e a Lei Municipal nº 4.808, de 9 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Trânsito".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (17) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 122/2021 - Legislativo
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (17) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Correspondências Recebidas Nº 380/2021 - Documentos diversos
Assunto: Darcy Figueira dos Santos Junior, Presidente Municipal do Partido Rede Sustentabilidade, solicitando a reconsideração do parecer do Assessor Técnico Jurídico desta Casa de Leis, ao protocolo 1173/2021 de 21 de julho de 2021 e homologado pelo senhor presidente, requerendo a investigação desta Câmara.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não informado
Contra (17) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: NÃO APROVADO
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Manifesta APELO ao Executivo Municipal para que envie a esta casa de Leis o Projeto que DISPÕE SOBRE A LEI DE HIERARQUIA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPETININGA
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Antônio Etson Brun, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: SOLICITO SEJA ENVIADO OFÍCIO À SABESP PARA PROVIDÊNCIAS URGENTE NO SENTIDO DE SANAR O PROBLEMA DO ESGOTO QUE VAZA FREQUENTEMENTE NO LOCAL (Rua Alberto Ernesto Guinther, nº 350, Distrito do Rechan) INDICADO, BEM COMO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, NA QUALIDADE DE GESTOR DO CONTRATO, PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (14) - Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Assunto: Instalação de condutores de águas pluviais no Jardim Alvorada.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco
Resultado: Aprovado
Autoria: Claudinei José Ramos
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A IMPLANTAÇÃO DE UM “SARJETÃO” NO CRUZAMENTO DA R. WENCESLAU BRAZ E R. ESAÚ ISAAC.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (14) - Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Mario Carneiro Neto
Assunto: LAUDO PARA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO – SABESP, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE EMISSÁRIO, OU SEJA, REDE COLETORA DE ESGOTO COM CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA NO JARDIM CRUZEIRO DO SUL E VILA RECREIO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (14) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INFORMATIZAR O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA E TAMBÉM DE CONSTRUIR UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ITAPETINNIGA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (12) - Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALCINA VASCONCELOS FERRARI - VILA LA BRUNETTI
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (12) - Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro, Bispo André, Marcelo Nanini Franci
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (11) - Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JD. BELA VISTA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (11) - Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM “BOCA DE LOBO” LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ROLIM DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM ALVORADA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (12) - Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, LIMPEZA NOS TERRENOS ADJACENTES E INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO CONTRA ANIMAIS PEÇONHENTOS NA ESCOLA EMEB SIMONE APARECIDA CAMPOS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Jorge Vieira dos Santos Júnior
Assunto: Solicito estudo para continuidade da Avenida Wenceslau Bráz
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
