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Roteiro - 29ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Roteiro
Data: 28/09/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 29ª 28.09.2021 | .doc | 28/09/2021 | 187 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 136/2021, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dá o nome do senhor Julio Cesar Lopes à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Reserva da Mata.
Projeto de Lei Nº 137/2021, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dá o nome do senhor Alceu Machado à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Reserva da Mata.
Projeto de Lei Nº 140/2021, de autoria do Vereador Itamar José Martins, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga no valor que especifica, e dá outras providências
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 140/2021, de autoria de Itamar José Martins, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga no valor que especifica, e dá outras providências - Ordinário
Projeto de Lei Nº 68/2021, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Reserva 5% (cinco por cento) das unidades de moradia dos programas habitacionais populares às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 114/2021, de autoria de Marcos José Nanini de Oliveira, Dispõe sobre a denominação de Sylvio Fernandes dos Santos à rua sem denominação localizada no Loteamento Parque Itapê. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 119/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para delegação do exercício das competências que o Código de Trânsito Brasileiro atribuiu ao Município; altera a Lei Municipal nº 4.807, de 9 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre a criação e a estrutura do Departamento Municipal de Trânsito de Itapetininga (DEMUTRAN), como órgão executivo municipal de trânsito urbano e rodoviário de Itapetininga, para a devida inclusão do Município no Sistema Nacional de Trânsito, nos termos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)e dá outras providências; e a Lei Municipal nº 4.808, de 9 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Trânsito". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 122/2021, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica do Município de Itapetininga e dá outras providências. - Ordinário
Expediente
Correspondências Recebidas Nº 380/2021, de autoria de .
Moções
Moção Nº 112/2021, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Doutor Leandro Nicaretta e à Doutora Marcia Aparecida Amaral Pinto, pelos excelentes serviços prestados no Hospital Léo Orsi Bernardes.
Moção Nº 113/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Milene Aparecida Pereira Pires pelo tempo que atuou na coordenação do Formare.
Moção Nº 114/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PORTAL DOS EX-COMBATENTES DE ITAPETININGA PELO DEZ ANOS DE SUA FUNDAÇÃO (25 DE AGOSTO DE 2011 – 25 DE AGOSTO DE 2021) E DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CULTO E À DIFUSÃO DA HISTÓRIA MILITAR TERRESTRE ITAPETININGANA.
Moção Nº 115/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Empresa Concessionaria de Veículos, Tacar Veículos.
Moção Nº 116/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Manifesta APELO ao Executivo Municipal para que envie a esta casa de Leis o Projeto que DISPÕE SOBRE A LEI DE HIERARQUIA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPETININGA
Moção Nº 117/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA “SERRARIA A & A MADEIRAS (TLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI) ”, PELA COLABORAÇÃO NA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO “BAIRRO CAMPO GRANDE”.
Indicações
Indicação Nº 220/2021, de autoria do Vereador Bispo André. Colocação de pedras em Vila Nova Itapetininga
Indicação Nº 221/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICA-SE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INCLUSÃO DOS LOTEAMENTOS VICENTE MORO LANGONI E ERNENSTA AMADEI PROJETO E/OU CRONOGRAMA DE ASFALTAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Indicação Nº 222/2021, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Instalação de lombada na Vila Piedade.
Indicação Nº 223/2021, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MAIOR POLICIAMENTO NA R. EVILÁSIO MASSAINE PIRES E R. DARIO ABREU JUNIOR LOCALIZADAS NA V. ARRUDA
Indicação Nº 224/2021, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Indicação Nº 225/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE LIMPEZA, ROÇAGEM, MARCAÇÃO DE ÁREA DE CAMPO E A INSTALAÇÃO DE TRAVES DE FUTEBOL, NO CAMPO DA “VILA BARTH II”, LOCALIZADO NA RUA PEDRO CLÁUDIO VADENAR.
Indicação Nº 226/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, REPAROS NA RUA PEDRO NUNES DE MELLO – VILA AURORA
Indicação Nº 227/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA CANALETA NA ESQUINA DA RUA JOSÉ ROQUE MACHADO COM A RUA CAROLINA ARYRES MACHADO EM VILA CAROLINA.
Indicação Nº 228/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA E MELHORIAS NA PRAÇA JOSÉ CARLOS SEVERINO “LILA” NO JARDIM MARIA LUIZA.
Indicação Nº 229/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM RUA DA VILA SANTANA.
Indicação Nº 230/2021, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REPAROS E TROCAS DE TAMPAS DE BUEIROS NO DISTRITO DE RECHAN.
Indicação Nº 231/2021, de autoria do Vereador Jorge Vieira dos Santos Júnior. Solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga construção de sarjetão
Requer. Informações
Requerimento Nº 252/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO SEJA ENVIADO OFÍCIO À SABESP PARA PROVIDÊNCIAS URGENTE NO SENTIDO DE SANAR O PROBLEMA DO ESGOTO QUE VAZA FREQUENTEMENTE NO LOCAL (Rua Alberto Ernesto Guinther, nº 350, Distrito do Rechan) INDICADO, BEM COMO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, NA QUALIDADE DE GESTOR DO CONTRATO, PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS.
Requerimento Nº 253/2021, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Instalação de condutores de águas pluviais no Jardim Alvorada.
Requerimento Nº 254/2021, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A IMPLANTAÇÃO DE UM “SARJETÃO” NO CRUZAMENTO DA R. WENCESLAU BRAZ E R. ESAÚ ISAAC.
Requerimento Nº 255/2021, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. LAUDO PARA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA
Requerimento Nº 256/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO – SABESP, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE EMISSÁRIO, OU SEJA, REDE COLETORA DE ESGOTO COM CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA NO JARDIM CRUZEIRO DO SUL E VILA RECREIO.
Requerimento Nº 257/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INFORMATIZAR O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA E TAMBÉM DE CONSTRUIR UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ITAPETINNIGA
Requerimento Nº 258/2021, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALCINA VASCONCELOS FERRARI - VILA LA BRUNETTI
Requerimento Nº 259/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Bispo André, Marcelo Nanini Franci. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
Requerimento Nº 260/2021, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JD. BELA VISTA
Requerimento Nº 261/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM “BOCA DE LOBO” LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ROLIM DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM ALVORADA.
Requerimento Nº 262/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, LIMPEZA NOS TERRENOS ADJACENTES E INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO CONTRA ANIMAIS PEÇONHENTOS NA ESCOLA EMEB SIMONE APARECIDA CAMPOS.
Requerimento Nº 263/2021, de autoria do Vereador Jorge Vieira dos Santos Júnior. Solicito estudo para continuidade da Avenida Wenceslau Bráz
