2.jpg)
Projeto de Lei Nº 46/2021
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2021
Protocolo: 00614/2021
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria simples
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 46/2021 | 02/06/2021 | 76,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2021 | 29/04/2021 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2021 | 06/05/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar. | |
| Autógrafo Nº 6709/2021 ao Projeto de Lei Nº 46/2021 | 18/05/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2021 | 19/05/2021 |
Parecer CJRC ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022 |
|
| Lei Ordinária Nº 6624 | 28/05/2021 |
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Anexos Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 46/2021 | 29/05/2021 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 13ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/05/2021 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/05/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
