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Sessões - 30ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 13/10/2020
Hora: 14:00
Observações: - Plenário virtual
Frequências
Abertura - 14:00
Presentes (19) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Votações
Projeto de Lei Nº 56/2020 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre autorização para celebração de acordos de irmanamento com outros municípios e/ou cidades pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Não votou (1) - Milton Nery Neto
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2020 - REDACIONAL
Autoria: Simone Aparecida Curraladas dos Santos
Assunto: Dispõe sobre autorização para celebração de acordos de irmanamento com outros municípios e/ou cidades pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Não votou (1) - Milton Nery Neto
Resultado: Aprovado
Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 56/2020
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 56/2020 - Dispõe sobre autorização para celebração de acordos de irmanamento com outros municípios e/ou cidades pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Não votou (1) - Milton Nery Neto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 69/2020 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza a suplementação de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 17.000,00 - Atender despesas da Operação de Crédito do PNAFM II)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Não votou (1) - Milton Nery Neto
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020 - Vereador
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Luiz Fernando Antunes Ferreira.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Não votou (1) - Milton Nery Neto
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2020 - Vereador
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana à doutora Aline Aparecida Carvalho de Paula.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Não votou (1) - Milton Nery Neto
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O PAPI EM UM POSTO DE SAÚDE EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos dos Santos Silverio
Assunto: SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES QUANTO AS SOLICITAÇÕES DO BAIRRO VIDA NOVA ITAPETININGA – PACAEMBU.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: Solicito a Sra. Prefeita Municipal e à Secretaria de Obras informações, sobre o projeto das substituições das lâmpadas de led, o por que, na Rua Professor Roque Antunes de Almeida, na altura dos números 922 e 956, existirem dois postes com iluminação duplicada? Qual é o motivo destas iluminações? Essa informação está no projeto de execução? Enviar também Ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que façam fiscalização in loco a qualidade dos materiais utilizados nestas substituições, celebradas no Pregão Nº32/2020, pois já há muitas lâmpadas queimadas. (Fotos anexadas ao Requerimento).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Solicita informações a Prefeitura Municipal e a Superintendência dos Correios referente a instalação de uma agência dos correios no bairro do Alto do Retiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Waldemir de Barros
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ESTUDOS, ANÁLISE E ALTERNATIVAS PARA RECUPERAÇÃO OU EVENTUAL OCUPAÇÃO DO FINAL DA RUA FRANCISCO A. DE MORAES LEITE (RUA SEM SAÍDA) NO JARDIM VIEIRA DE MORAES, QUE SE APRESENTA COMO UM LEGÍTIMO LIXÃO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE REDE E ILUMINAÇÃO NO JARDIM MONTE SANTO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
