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Projeto de Lei Nº 56/2020
Tipo: Executivo
Data: 24/08/2020
Protocolo: 01032/2020
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre autorização para celebração de acordos de irmanamento com outros municípios e/ou cidades pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n° 56/2020 | 27/10/2020 | 214 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2020 | 03/09/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2020 - Dispõe sobre autorização para celebração de acordos de irmanamento com outros municípios e/ou cidades pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2020 | 11/09/2020 |
Dispõe sobre autorização para celebração de acordos de irmanamento com outros municípios e/ou cidades pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Simone Aparecida Curraladas dos Santos |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 56/2020 | 29/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2020 - Dispõe sobre autorização para celebração de acordos de irmanamento com outros municípios e/ou cidades pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020 |
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| Anexos Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 56/2020 | 08/10/2020 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 56/2020 - Dispõe sobre autorização para celebração de acordos de irmanamento com outros municípios e/ou cidades pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 56/2020 | 13/10/2020 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 56/2020 - Dispõe sobre autorização para celebração de acordos de irmanamento com outros municípios e/ou cidades pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 6657/2020 ao Projeto de Lei Nº 56/2020 | 13/10/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2020 - Dispõe sobre autorização para celebração de acordos de irmanamento com outros municípios e/ou cidades pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6573 | 16/10/2020 |
Dispõe sobre autorização para celebração de acordos de irmanamento com outros municípios e/ou cidades pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 56/2020 | 17/10/2020 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 56/2020 - Dispõe sobre autorização para celebração de acordos de irmanamento com outros municípios e/ou cidades pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 56/2020 | 19/10/2020 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 56/2020 - Dispõe sobre autorização para celebração de acordos de irmanamento com outros municípios e/ou cidades pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itapetininga, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2020 | 29/09/2020 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2020 | 06/10/2020 | Discussão Única |
| Roteiro | 30ª Sessão Ordinária de 2020 | 13/10/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2020 | 13/10/2020 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Não votou (1) - Milton Nery Neto
Resultado: Aprovado
