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Roteiro - 30ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Roteiro
Data: 13/10/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 30ª 13.10.2020 | .doc | 13/10/2020 | 154,5 KB |
Matérias
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Luiz Fernando Antunes Ferreira. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2020, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana à doutora Aline Aparecida Carvalho de Paula. - Ordinário
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2020, de autoria de Simone Aparecida Curraladas dos Santos, Dispõe sobre autorização para celebração de acordos de irmanamento com outros municípios e/ou cidades pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itapetininga, e dá outras providências. - Não especificado
Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 56/2020, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 56/2020 - Dispõe sobre autorização para celebração de acordos de irmanamento com outros municípios e/ou cidades pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itapetininga, e dá outras providências. -
Projeto de Lei Nº 54/2020, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe no âmbito do município de Itapetininga, sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de motocicletas, impõe penalidades e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 56/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre autorização para celebração de acordos de irmanamento com outros municípios e/ou cidades pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 69/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a suplementação de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 17.000,00 - Atender despesas da Operação de Crédito do PNAFM II) - Socilitando regime de urgência
Requer. Informações
Requerimento Nº 238/2020, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O PAPI EM UM POSTO DE SAÚDE EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA.
Requerimento Nº 236/2020, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES QUANTO AS SOLICITAÇÕES DO BAIRRO VIDA NOVA ITAPETININGA – PACAEMBU.
Requerimento Nº 237/2020, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito a Sra. Prefeita Municipal e à Secretaria de Obras informações, sobre o projeto das substituições das lâmpadas de led, o por que, na Rua Professor Roque Antunes de Almeida, na altura dos números 922 e 956, existirem dois postes com iluminação duplicada? Qual é o motivo destas iluminações? Essa informação está no projeto de execução? Enviar também Ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que façam fiscalização in loco a qualidade dos materiais utilizados nestas substituições, celebradas no Pregão Nº32/2020, pois já há muitas lâmpadas queimadas. (Fotos anexadas ao Requerimento).
Requerimento Nº 235/2020, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita informações a Prefeitura Municipal e a Superintendência dos Correios referente a instalação de uma agência dos correios no bairro do Alto do Retiro.
Requerimento Nº 233/2020, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ESTUDOS, ANÁLISE E ALTERNATIVAS PARA RECUPERAÇÃO OU EVENTUAL OCUPAÇÃO DO FINAL DA RUA FRANCISCO A. DE MORAES LEITE (RUA SEM SAÍDA) NO JARDIM VIEIRA DE MORAES, QUE SE APRESENTA COMO UM LEGÍTIMO LIXÃO.
Requerimento Nº 234/2020, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE REDE E ILUMINAÇÃO NO JARDIM MONTE SANTO.
