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Ordem do dia - 30ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/10/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 56/2020 - 24 de agosto de 2020
Assunto: Dispõe sobre autorização para celebração de acordos de irmanamento com outros municípios e/ou cidades pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 54/2020 - 17 de agosto de 2020
Assunto: Dispõe no âmbito do município de Itapetininga, sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de motocicletas, impõe penalidades e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020 - 9 de setembro de 2020
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Luiz Fernando Antunes Ferreira.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2020 - 1 de setembro de 2020
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana à doutora Aline Aparecida Carvalho de Paula.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Projeto de Lei Nº 69/2020 - 29 de setembro de 2020
Assunto: Autoriza a suplementação de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 17.000,00 - Atender despesas da Operação de Crédito do PNAFM II)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
