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Sessões - 49ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 25/11/2024
Hora: 19:00
Observações: - PLs 139. 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149/2024; PLC 09/2024 PDLs 41, 42, 44, 46, 47, 48 e 49/2024
Roteiro
Ata
Frequências
Encerramento - 19:48
Presentes (18) - Antônio Etson Brun, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Claudinei José Ramos, Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Antônio Carlos Marconi
Ausências Justificadas (1) - Marina Nalesso
Votações
Projeto de Lei Nº 149/2024 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: "Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos da Lei nº 4.217, de 10 de novembro de 1998, e dá outras providências".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Socilitando regime de urgência
A favor (16) - Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Claudinei José Ramos, Samuel de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida
Abstenção (1) - Marcos José Nanini de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: "Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da Educação e dá outras providências".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Socilitando regime de urgência
A favor (17) - Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Claudinei José Ramos, Samuel de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 139/2024 - Legislativo
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Afrânio Franco de Oliveira Mello à via pública localizada no loteamento Chácara Santo Antonio.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Ordinário
A favor (17) - Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Claudinei José Ramos, Samuel de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2024 - Vereador
Autoria: Bispo André
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Bispo Marcos Antonio Pereira.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Ordinário
A favor (18) - Antônio Etson Brun, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Claudinei José Ramos, Samuel de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicitando informações sobre a instalação de lâmpada na Rua Antonia de Medeiros Ferreira.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Ordinário
A favor (13) - Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Claudinei José Ramos, Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: "Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da Educação e dá outras providências".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Socilitando regime de urgência
A favor (17) - Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Claudinei José Ramos, Samuel de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
