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Sessões - 55ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 27/11/2023
Hora: 19:00
Observações: - PLs 153, 168 e 169/2023
Frequências
Chamada Regimental - 19:04
Presentes (19) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Samuel de Oliveira
Votações
Projeto de Lei Nº 153/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: "Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia das Boazinhas, e dá outras providências".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 168/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: "Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 7.011, de 02 de maio de 2023, e dá outras providências".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Abstenção (5) - Marina Nalesso, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta
A favor (13) - Bispo André, Samuel de Oliveira, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 169/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: "Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 7.042, de 04 de julho de 2023, e dá outras providências."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Subscreve: Bispo André, Marcos José Nanini de Oliveira
Presidente: Antônio Etson Brun
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Manifesta APELO ao Chefe do Poder Executivo de Itapetininga, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, pelo aumento da equipe responsável pelo serviço de roçagem e limpeza pública.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicita a atualização da Tabela Ssalarial do Magistério, em conformidade com a Lei do Piso Salarial Nacional, em vigor a partir de janeiro/2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (7) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: SOLICITAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALCINA VASCONCELOS FERRARI, PRÓXIMO À LANCHONETE LA BRUNETTI.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (7) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicito informações do prefeito municipal e da subsecretaria da pessoa com deficiência, sobre a fiscalização de calçadas irregulares, falta de piso tátil no município, especialmente em serviços públicos, e pelo qual motivo não existe atendimento preferencial para pessoas com deficiência e idosos em estabelecimentos de saúde
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (7) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga implantação de mais pontos de descartes (Ecoponto) para facilitar os descartes de matérias inutilizados.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (7) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLAUDIONOR BELARMINO FERREIRA, EM VILA MAZZEI.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (7) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicitando informações sobre a realização de mutirão de limpeza nos bairros de Itapetininga, contra a proliferação do “aedes aegypti” – Mosquito da Dengue -.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (7) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Samuel de Oliveira
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicitação de informações sobre a possibilidade da implantação de estações de bicicletas compartilhadas para uso da população em pontos estratégicos da cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (7) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Samuel de Oliveira
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicitação de informações sobre a possibilidade de roçagem e limpeza em toda a extensão do Jardim Itália.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (7) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicitamos informações sobre qual é o protocolo de atendimento e informações via telefone aos munícipes do Distrito do Rechan, tendo em vista haver diversas reclamações que os usuários recebem a informação que o atendimento só poderá ser feito após o retorno da viatura que atende o Distrito, indo em total descompasso com a informação enviada pela Diretoria do Samu no Requerimento nº 478/2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (7) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicitando a implantação de iluminação pública nos bairros rurais “Campo Grande” e “Vatinga”, conforme programação de reutilização de materiais, segundo respostas aos Requerimentos Nº 450/2023, Nº 492/2023 e Nº 531/2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (7) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Claudinei José Ramos
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicitando a colocação de redutor de velocidade na Avenida Doutor Cyro Albuquerque, nº 2.500, Jardim Marabá, bem próximo ao Centro Automotivo Santa Rita, diminuindo a velocidade dos veículos na referida via e consequentemente evitando graves acidentes de trânsito no referido local.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (7) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Visitas técnicas e ações sobre postos de combustíveis e imóveis em situação de abandono em todo o município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (7) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
