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Roteiro - 55ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 27/11/2023
Observações: PLs 153, 168 e 169/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 55ª SO 27.11.2023 | .doc | 27/11/2023 | 132,5 KB | |
| 55ª SO 27.11.2023 | 27/11/2023 | 94,5 KB |
Matérias
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 371/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando uma via das Leis nºs 7.104, 7.105, 7.106, 7.107 e 7.108/2023.
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2023, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a senadora Damares Regina Alves.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2023, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao pastor Melvin Abraham Huber.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2023, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao ministro André Luiz de Almeida Mendonça.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 153/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia das Boazinhas, e dá outras providências". - Ordinário
Projeto de Lei Nº 168/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 7.011, de 02 de maio de 2023, e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 169/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 7.042, de 04 de julho de 2023, e dá outras providências." - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 295/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e reconhecimento aos Policiais Militares 1ª Sargento PM Odil, Cabo PM Raul, Cabo PM André, Cabo PM Alapone, Cabo PM Ferreira, Cabo PM Alex, Cabo PM Júlio e Cabo PM Bruna pela prisão em flagrante de dois homens com mais de 34kg de drogas (maconha e cocaína).
Moção Nº 296/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas Ivens Vieira e Fernando Kioshi pelas brilhantes conquistas no mundial da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo.
Moção Nº 297/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à FM Vale Verde 96,7 pelo show da Vale em comemoração aos 30 anos de existência da emissora.
Moção Nº 298/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe de Handebol da “EMEF Prof.ª Maria Aparecida Silva Brisolla Franci”, pela conquista do 2º lugar nos “Jogos Estudantis Municipal”.
Moção Nº 299/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Manifesta APELO ao Chefe do Poder Executivo de Itapetininga, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, pelo aumento da equipe responsável pelo serviço de roçagem e limpeza pública.
Moção Nº 300/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O ORQUIDÁRIO MACHADO
Moção Nº 301/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SETOR DE CONTROLE DE VETORES.
Indicações
Indicação Nº 642/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E PRINCIPALMENTE LIMPEZA E ROÇAGEM NOS BAIRROS JARDIM SÃO CAMILO, JARDIM DAS FLORES, VILA SÃO SEBASTIÃO, VILA BELO HORIZONTE, JARDIM CARVALHO, JARDIM CASA GRANDE. VILA PRADO, VILA ARRUDA, VILA PAULO AYRES, OLHO D’AGUA, VILA SANTA IZABEL, VILA CÉLIA E VILA PINHEIROS
Indicação Nº 643/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA, CAPINAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DAS VIAS DOS BAIRROS TABOÃOZINHO, GRAMADOS I E II.
Indicação Nº 644/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Reforma e melhorias em área de lazer na rua Antenor Mariano da Silva, Jardim Santa Inêz.
Indicação Nº 645/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito poda das árvores existentes na Avenida Antônio Vieira de Moraes e também das localizadas em frente à casa Kennedy
Indicação Nº 646/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito capinação, limpeza e operação tapa buracos na Vila Santana.
Indicação Nº 647/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Verificar vazamento de esgoto na ciclovia na Marginal do Chá.
Indicação Nº 648/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Tapa-buraco no cruzamento das vias Monsenhor Soares e José Bonifácio.
Indicação Nº 649/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito implantação de faixas de pedestres nas esquinas das Ruas Acácio de Moraes Terra e Estevam Alciati, e Acácio de Moraes Terra e Agenor Antunes
Indicação Nº 650/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Buraco devido à manutenção da rede da Sabesp na rua Olímpio Mariano, na vila Mazzei.
Indicação Nº 651/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indicamos a manutenção do campo/quadra de areia anexa à praça Oscar Leonel no Distrito do Rechan, com a colocação de areia, manutenção do alambrado e instalação de iluminação.
Indicação Nº 652/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a roçagem e limpeza da Vila Paulo Ayres, Vila Prado e Vila Arruda.
Indicação Nº 653/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Devido ao período de fortes chuvas que se aproxima, solicito a realização de manutenção e cascalhamento das estradas rurais dos bairros Campo Grande e Vatinga.
Requer. Informações
Requerimento Nº 582/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicita a atualização da Tabela Ssalarial do Magistério, em conformidade com a Lei do Piso Salarial Nacional, em vigor a partir de janeiro/2023.
Requerimento Nº 583/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALCINA VASCONCELOS FERRARI, PRÓXIMO À LANCHONETE LA BRUNETTI.
Requerimento Nº 584/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações do prefeito municipal e da subsecretaria da pessoa com deficiência, sobre a fiscalização de calçadas irregulares, falta de piso tátil no município, especialmente em serviços públicos, e pelo qual motivo não existe atendimento preferencial para pessoas com deficiência e idosos em estabelecimentos de saúde
Requerimento Nº 585/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga implantação de mais pontos de descartes (Ecoponto) para facilitar os descartes de matérias inutilizados.
Requerimento Nº 586/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLAUDIONOR BELARMINO FERREIRA, EM VILA MAZZEI.
Requerimento Nº 587/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando informações sobre a realização de mutirão de limpeza nos bairros de Itapetininga, contra a proliferação do “aedes aegypti” – Mosquito da Dengue -.
Requerimento Nº 588/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicitação de informações sobre a possibilidade da implantação de estações de bicicletas compartilhadas para uso da população em pontos estratégicos da cidade.
Requerimento Nº 589/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicitação de informações sobre a possibilidade de roçagem e limpeza em toda a extensão do Jardim Itália.
Requerimento Nº 590/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Solicitamos informações sobre qual é o protocolo de atendimento e informações via telefone aos munícipes do Distrito do Rechan, tendo em vista haver diversas reclamações que os usuários recebem a informação que o atendimento só poderá ser feito após o retorno da viatura que atende o Distrito, indo em total descompasso com a informação enviada pela Diretoria do Samu no Requerimento nº 478/2023.
Requerimento Nº 591/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a implantação de iluminação pública nos bairros rurais “Campo Grande” e “Vatinga”, conforme programação de reutilização de materiais, segundo respostas aos Requerimentos Nº 450/2023, Nº 492/2023 e Nº 531/2023.
Requerimento Nº 592/2023, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. Solicitando a colocação de redutor de velocidade na Avenida Doutor Cyro Albuquerque, nº 2.500, Jardim Marabá, bem próximo ao Centro Automotivo Santa Rita, diminuindo a velocidade dos veículos na referida via e consequentemente evitando graves acidentes de trânsito no referido local.
Requerimento Nº 593/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Visitas técnicas e ações sobre postos de combustíveis e imóveis em situação de abandono em todo o município.
