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Requerimento Nº 584/2023
Data: 27/11/2023
Situação: DESPACHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicito informações do prefeito municipal e da subsecretaria da pessoa com deficiência, sobre a fiscalização de calçadas irregulares, falta de piso tátil no município, especialmente em serviços públicos, e pelo qual motivo não existe atendimento preferencial para pessoas com deficiência e idosos em estabelecimentos de saúde
Observações: Of. n° 1650/2023-Despachado em 28/11/2023-Prefeitura Municipal de Itapetininga Of. n° 1650/2023-Despachado em 28/11/2023-Subsecretaria Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Ceprevi | .docx | 27/11/2023 | 47 KB | |
| Documento Assinado | 28/11/2023 | 526,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Subsecretaria Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Envio: 28/11/2023
Complemento: Of. n° 1652/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Chefe do Poder Executivo
Envio: 28/11/2023
Complemento: Of. n° 1650/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 584/2023 | 06/12/2023 |
Solicito informações do prefeito municipal e da subsecretaria da pessoa com deficiência, sobre a fiscalização de calçadas irregulares, falta de piso tátil no município, especialmente em serviços públicos, e pelo qual motivo não existe atendimento preferencial para pessoas com deficiência e idosos em estabelecimentos de saúde
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 55ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/11/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (7) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
